A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou nesta sexta-feira, 15 de fevereiro, um conjunto de requerimentos solicitando a ida do novo titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Alfredo Menezes, do secretário de Fazenda, Alex Del Giglio, e do Controlador-Geral do Estado, Alessandro Moreira, a reuniões na sede do parlamento programadas para o mês de março.
Os convites foram aprovados durante a instalação da comissão, conduzida pelo presidente do colegiado, deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD), ao lado dos titulares Serafim Corrêa (PSB) e Wilker Barreto (PHS). Durante a reunião, os membros aprovaram uma série de medidas, incluindo um calendário de audiências públicas de avaliação das metas fiscais do Estado com datas agendadas até 2020.
De acordo com o presidente da CAE, a audiência pública com o superintendente da Suframa, ainda sem data, abordará o panorama atual e os riscos da reforma tributária para o setor industrial do Amazonas. “Fora a vinda do coronel Alfredo Menezes ao plenário da Aleam, estamos elaborando um evento com autoridades locais e de fora que participam da proposta de reforma tributária”, anunciou o deputado Ricardo Nicolau.
O déficit nas contas públicas do Estado, que superaria R$ 3 bilhões, será pano de fundo de outra audiência pública aprovada pelos membros da CAE. Os números das receitas e despesas estaduais deverão ser apresentados aos parlamentares no dia 12 de março por representantes e técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE).
“A prioridade da Comissão de Assuntos Econômicos, neste primeiro momento, é montar um banco de dados, concretos e detalhados, acerca de toda a questão financeira e tributária do Amazonas, que fique à disposição de todos os deputados e da sociedade”, afirmou o presidente, destacando que o governo estadual prevê arrecadar R$ 19 bilhões este ano.
Calendário – Os membros da CAE também aprovaram na primeira reunião deste ano um calendário de audiências públicas para o acompanhamento da execução orçamentária do Estado. As reuniões, que terão a presença de membros da Sefaz, serão realizadas a cada quatro meses na Aleam, com datas já marcadas para maio, setembro e fevereiro do ano que vem.
