Para o líder da bancada, senador Omar Aziz (PSD-AM), essa “pode ser mais uma tentativa” do Governo Federal de retirar os incentivos fiscais da ZFM.

“Nós temos uma liminar e temos que ficar atentos. O governo, por mais de uma vez, já enganou os amazonenses. Já reuniu com o governador, e não cumpriu. Já reuniu com os amigos dele, e não cumpriu”, destacou Omar na sexta-feira (23), por meio das redes sociais.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma redução linear de 35% no IPI nos últimos meses, mas, uma liminar do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou os efeitos dos decretos sobre qualquer produto fabricado em Manaus. O IPI zero é o principal atrativo da ZFM – portanto, um imposto menor em outras regiões reduz a competitividade do local.

Agora, alegando insegurança jurídica devido a produtos com baixa produção na região, o governo  prepara um novo decreto para especificar que fica reduzido em 35% o IPI para cerca de 4 mil produtos feitos fora de Manaus.

Ainda conforme Omar Aziz, esse novo decreto preocupa, porque o ministro da Economia, Paulo Guedes e Bolsonaro “não tem interesse nenhum de ajudar a Zona Franca”. O senador garantiu que a bancada vai reagir caso a nova medida atinja o Polo Industrial de Manaus.

“Estamos atentos para lutar pela Zona Franca, pelos empregos, pelos empregos e pela distribuição de renda que ela nos dá, tenha certeza, a nossa bancada e eu, pessoalmente, estaremos lutando por isso”, afirmou.

Imbróglio jurídico e político

Na sexta-feira (23), o braço direito de Bolsonaro no Amazonas e pré-candidato ao Senado Federal, Coronel Alfredo Menezes (PL) disse que, o possível novo decreto do governo federal tem como intuito “resolver o imbróglio jurídico e político iniciado depois do anúncio do primeiro corte do imposto”.

“O novo decreto deverá substituir o corte anterior, questionado pelo Supremo Tribunal Federal. A redução deverá ser de 35% e incidirá sobre 4 mil produtos não fabricados na Zona Franca de Manaus”, garantiu.