A Zona Franca de Manaus (ZFM) enfrenta, nesta terça-feira (17), mais duas batalhas, em Brasília-DF, na guerra pela sobrevivência do modelo.

Na primeira, o embate é contra os governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que, liderados pelo governador de Goiás, Marconi Perillo, fazem uma peregrinação visitando ministros e o Supremo Tribunal Federal (STF), em luta contra a proposta de reforma do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que tramita atualmente no Senado.

Os governadores querem o fim da chamada “guerra fiscal” e a derrubada do projeto que cria três alíquotas interestaduais do imposto – 4%, 7% e 12% – até 2018, e a implantação de uma política nacional que atrela a concessão de incentivos fiscais e financeiros ao Produto Interno Bruto (PIB) de cada Estado.

Apesar de também querer o fim da “guerra fiscal”, o Amazonas defende a manutenção das vantagens comparativas concedidas às empresas da ZFM.

Na segunda e não menos importante batalha, a ZFM enfrenta a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), conhecida como PEC da Música, que ocorre hoje, no Senado. O texto prevê imunidade tributária a toda a cadeia de produção  musical de autores brasileiros. A medida prejudica a geração de empregos, no Polo Industrial de Manaus (PIM).

De acordo com a Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA), o setor de produção de CD’s e DVD’s encerrou 2012 com a geração de 2.768 empregos. Somado à cadeia indireta, o setor chega a criar 10 mil postos de trabalho.