Com informações de Dora Tupinambá

19/02/13 – Depois de muita polêmica e desentendimentos, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou, nesta terça-feira (19), a extinção da ajuda de custo, popularmente conhecida como auxílio-paletó.  O benefício era equivalente ao valor do salário de vereador, R$ 15. 31, 076 (Quinze mil, 31 reais e 76 centavos).

O projeto, de autoria do vereador Mário Frota (PSDB), foi apresentado ainda no ano, mas teve a votação protelada por vários pedidos de vistas, feitos por vereadores contrários à extinção do benefício e voltou a ser discutido nesta terça-feira (19), quando foi aprovada a tramitação em regime de urgência, e a extinção foi aprovada por unanimidade.

O presidente da CMM, vereador Bosco Saraiva (PSDB), conduziu pessoalmente o processo de análise e votação do projeto de lei que revogou o artigo quinto da Lei 325, de 19/12/2012, que estabelecia o pagamento do benefício aos parlamentares.

Bosco Saraiva convocou os vereadores para uma reunião mista das Comissões e o relator da matéria, vereador Marcelo Serafim (PSB), encaminhou à discussão o parecer dele, favorável a extinção do auxílio, entre os membros da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR).  Em seguida, a proposta foi à votação em plenário, sendo aprovada por 39 dos 41 vereadores da Casa.

Na opinião do presidente da CMM, os vereadores seguiram a vontade do povo.

O relator do projeto que pôs fim ao auxilio paletó, vereador Marcelo Serafim, que já havia renunciado ao benefício, comemorou a aprovação unânime do parecer dele.

Dos 41 vereadores, somente Sildomar Abtibol (PRP) e Rozenha (PSDB) não participaram da sessão desta terça-feira. De acordo com a assessoria de imprensa da Câmara, os dois parlamentares estavam ausentes devido a problemas de saúde.

Com a extinção do auxilio paletó, o valor anual do benefício – 616 mil 303 reais e 39 centavos – que entraria como despesa de pessoal, no orçamento da Câmara Municipal de Manaus, passa a ser aplicado na manutenção da Casa Legislativa.