Em uma reunião fechada, convocada pelo presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), logo após o termino da sessão plenária desta segunda-feira (058), líderes dos partidos com assento no parlamento municipal decidiram voltar a atrás e não aumentar os subsídios para a próxima legislatura.
Os argumentos apresentados por Wilker Barreto, que encaminhou a proposta de abrir mão do reajuste, parecem ter sido convincentes, porque ao término da reunião, o colegiado de líderes decidiu, por unanimidade, recuar na proposta de reajustar os próprios salários.
Atualmente o salário bruto de um vereador é de R$ 15 mil.
Arthur Neto, que participou da abertura dos trabalhos legislativos pela manhã desta terça-feira (06), na presença de secretários do governo municipal, foi à Casa a convite do Wilker e anunciou que manterá congelado, também, salários de prefeito, do vice-prefeito, secretários e subsecretários. Atualmente, o salário do prefeito é de R$ 18 mil; do vice é de R$ 17 mil, secretários R$ 15 mil e subsecretários 14 mil. A medida não vale para os servidores efetivos da Prefeitura.
Na ocasião, Wilker Barreto fez questão de lembrar que a 16ª Legislatura, presidida por ele, por iniciativa dos vereadores e sem pressão das ruas, sem indicação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) ou Ministério Público também reduziu em 50% as diárias dos servidores e vereadores da Casa.
Na opinião do presidente da Câmara Municipal de Manaus, Wilker Barreto, ao decidir não reajustar os próprios salários, os vereadores de Manaus dão exemplo de maturidade e compromisso com a cidade.
Wilker Barreto afirma que ao longo dos últimos dois anos, na gestão dele na Câmara Municipal, inúmeras medidas foram tomadas para aperfeiçoar os gastos e equilibrar as finanças da Casa. Ele anunciou que novos cortes serão feitos ainda este ano para que não ocorra desequilíbrio nas finanças no próximo ano.
O reajuste dos salários dos vereadores está previsto no artigo 29 da Constituição Federal e prevê que seja de até 75% do valor do subsídio dos deputados estaduais que hoje é de R$ 25.322,25. O aumento também encontra amparo também no artigo 32 da Lei Orgânica do Município de Manaus. Conforme a legislação, o aumento dos subsídios dos vereadores deveria ser apreciado na última sessão da atual legislatura, prevista para 22 de dezembro.
Para 2017, o orçamento da CMM prevê uma queda de R$ 3 milhões em relação ao orçamento de 2016. A previsão é de que a Câmara tenha em caixa para o próximo ano em torno de R$ 123 milhões.