– (plenário da Câmara Municipal de Manaus – foto: Divulgação) – A “janela” para deputados estaduais e federais migrarem de partido, sem perder o mandato, será aberta nesta quarta-feira (7). O período segue até o dia 7 de abril. Apesar da lei ser válida somente para deputados no fim do mandato, os vereadores da Câmara Municipal de Manaus (CMM) embarcaram na carona e já se articulam a troca de legenda. É o caso do vereador Marcel Alexandre. Ele deixa o PMDB e vai para o PSDB.
“Sou candidato agora em 2018 e estamos construindo as viabilidades. Tem um convite legítimo, estamos conversando com o PSDB, mas estamos esperando o comando do presidente do partido.”
Outro vereador que também deve mudar de partido é Plínio Valério. Ele argumenta que enfrenta resistência para emplacar a candidatura ao senado pelo PSDB.
“Saio do PSDB, sou candidato ao senado num partido que provavelmente é um partido pequeno. Como a janela é só pra quem está concluindo o mandato – que não é o caso do vereador – mas a lei faculta a gente sair por dois motivos .”
O presidente da casa legislativa municipal, Wilker Barreto (PHS), lembra que a mudança partidária para os vereadores no cumprimento de mandato só pode ser feita em duas situações: a primeira seria alguma mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário ou, então, uma grave ameaça política e pessoal.
“Só pode mudar de legenda se você tiver anuência do partido; se tiver algum tipo de discriminação, ou seja, mudança de estatuto, de forma que mude o contexto do partido, ou seja, é muito claro: o jogo da política nessa eleição de 2018 começa a partir de amanhã mesmo!”
A desfiliação partidária está prevista na Lei 9.096 de 1995. Pela lei, os detentores de mandato podem se desfiliar durante os 30 dias que antecedem o prazo final para filiação.