Após insistência da sociedade e autoridades do Amazonas em Brasília, o Governo Federal publicou nesta sexta-feira (17), portaria do ministro Renan Filho criando o GT BR-319.
O Grupo de Trabalho estabelece o prazo de 90 dias para apresentação dos resultados.
Confira acessando o link:
GT BR-319 – Portaria 1109-2023 – Ministério dos Transportes
A rodovia federal é a única ligação do Amazonas por estrada com os outros estados do país e a falta de atenção com ela penalizava os amazonenses economicamente.
Agora, a decisão exige a vigilância dos amazônidas, para que finalmente o que está sendo anunciado saia efetivamente do papel e se concretiza na realidade da vida do estado.
GT
O GT BR-319 vai concentrar seus esforços em analisar os impactos socioambientais, a segurança viária e as medidas necessárias para a adaptação às mudanças climáticas ao longo do corredor de transporte. A iniciativa surge como parte de uma estratégia mais ampla para melhorar a infraestrutura de transporte do país, alinhada com as políticas de sustentabilidade e segurança.
A portaria detalha as competências do grupo, que incluem a realização de levantamentos sobre a situação atual da rodovia, a análise de estudos e projetos pré-existentes, e a proposição de medidas para a melhoria da infraestrutura. O GT também buscará a consulta com órgãos governamentais e a sociedade civil para discutir e avaliar as propostas apresentadas.
O grupo será composto por representantes de diversas unidades do Ministério dos Transportes, incluindo a Subsecretaria de Sustentabilidade, a Subsecretaria de Fomento e Planejamento, a Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e a Infra S.A.
A Portaria estabelece que o GT BR-319 terá um prazo de funcionamento inicial de noventa dias, podendo ser prorrogado. As reuniões ocorrerão a cada vinte dias e podem ser realizadas presencialmente ou por videoconferência.
Ao final dos trabalhos, o grupo deverá apresentar um relatório ao Secretário-Executivo do Ministério dos Transportes, com um resumo das atividades realizadas e as propostas para enfrentar os problemas identificados na BR-319. A participação no GT é considerada um serviço público relevante e não remunerado.
Com informações do Amazonas Notícias