O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (4), a cassação do governador do Amazonas, José Melo (PROS), por compra de votos, em ação ajuizada pela coligação “Renovação e Experiência”, que teve o senador Eduardo Braga (PMDB) como candidato ao governo, nas eleições de 2014. Melo foi reeleito no segundo turno, com 55,5% dos votos.

Dois ministros – Napoleão Maia e Luciana Lóssio – votaram a favor de Melo. Quatro ministros – Luis Roberto Barroso, Edson Fachin, Herman Benjamin, Admar Gonzaga e Rosa Weber -, votaram contra. O vice-governador, Henrique Oliveira (SD), também foi cassado.

A decisão tem efeito imediato. A maioria dos ministros entendeu, também, que novas eleições diretas devem ser realizadas no Amazonas ainda neste semestre.

O julgamento desta quinta-feira confirma a decisão tomada em março do ano passado, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas.

A defesa do governador José Melo ainda pode interpor o recurso de Embargos de Declaração, que não mudará o resultado do julgamento.

Após a publicação do acórdão, o presidente da Assembleia Legislativa (ALeam), deputado Davi Almeida (PSD), assumirá o governo e convocará novas eleições em 60 dias. Qualquer cidadão acima de 21 anos e que tenha vinculação partidária pode se candidatar.

Entre os nomes, já se especula as candidaturas do próprio senador Eduardo Braga; do prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB); do ex-governador Amazonino Mendes (PDT) e Marcelo Ramos (PR). José Melo e Henrique Oliveira ficam inelegíveis por 8 anos.