O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), através do Subcomitê de Logística Sustentável, está reativando o Posto de Entrega Voluntária (PEV), localizado na área por trás da sede da Corte Estadual, no bairro de Petrópolis, zona Sul de Manaus. O PEV vai receber material reciclável produzido pelo Tribunal e beneficiar a comunidade do entorno, que poderá entregar resíduos sólidos no local, tais como papel, plástico, fios, metal e vidro. O local, que passou por reforma, será administrado por uma associação de catadores, que deverá ser escolhida pela Secretaria Municipal da Limpeza Pública (Semulsp) ainda este mês.
Na semana passada, o juiz titular auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça e titular da Vara Especializada de Meio e de Questões Agrárias (Vemaqa), Adalberto Carim Antônio, acompanhado do subsecretário da Semulsp, Eisenhower Campos, fez uma visita de diligência ao posto, a fim de adotar as providências finais para adaptação e ativação do espaço.
O posto funcionará em horário comercial, de 8h às 17h, com capacidade para receber, ao menos, 15 toneladas de resíduos sólidos por mês. Os catadores ficarão com a responsabilidade de segregar, comercializar ou reutilizar o material coletado.
“A associação ganha com a gestão dos resíduos que podem ser comercializados ou transformados em produtos ecologicamente corretos”, ressaltou o juiz Adalberto Carim.
Atualmente, a Semulsp apoia 19 associações de catadores em Manaus, informou o subsecretário Eisenhower Campos. “Vamos fazer uma seleção para que uma associação comece a trabalhar neste PEV, sendo como critérios a legalidade do grupo e inclusão de catador de baixa renda”, explicou o gestor.
Atualmente há quatro PEVs ativos em Manaus, que estão localizados na praça do bairro Dom Pedro, no Parque Lagoa do Japiim, no Parque dos Bilhares e no Parque do Mindu. Os postos de coleta são construídos por infratores do meio ambiente, através de medidas compensatórias aplicados pelo Judiciário, como forma de reparar o dano ambiental causado à sociedade.
Práticas ambientais
O tribunal descarta, periodicamente, papéis, plásticos e metais advindos de suas atividades diárias. Além disso, detém um posto de coleta de pilhas e baterias, utilizado pelos servidores.
Essas medidas estão relacionadas à atuação do Subcomitê de Logística Sustentável do TJAM, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com objetivo de desenvolver práticas sustentáveis no âmbito do poder judiciário e combater o desperdício de recursos naturais.
“O tribunal tem um dever institucional de proteger o meio ambiente e fomentar a conscientização ambiental dos jurisdicionados. O tribunal também, por incumbência do CNJ, instalou um comitê de socioambiental no sentido de aperfeiçoar práticas sustentáveis dentro da estrutura do tribunal. Ou seja, a gente exerce uma grande pressão sobre a natureza como consumo papel, água, luz, etc. Com uma tarefa dessa, mitigamos este impacto”, ressaltou o juiz Adalberto Carim Antônio, que revela um sonho. “Adoraria que tivéssemos uns 50 Posto de Entrega Voluntária (PEV) e fossem replicados pela cidade inteira”.