O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli e o defensor público geral do Amazonas (DPE-AM), Rafael Barbosa, estiveram na manhã desta terça-feira (12), na Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). Eles se reuniram com o presidente da casa legislativa, deputado Josué Neto (PSD), e os demais deputados, para discutirem um assunto delicado: a divisão de recursos financeiros para as duas instituições. De acordo com o presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, o Tribunal de Justiça está sem dinheiro para pagar as contas.
“O Tribunal está afundando. Nós temos um déficit de R$ 3 milhões de reais, só no que diz respeito a questão de pessoal, isso por mês. Nós temos hoje, pro exemplo, uma folha de R$ 42 milhões e recebemos R$ 38 milhões. E a tendência é receber menos”, esclareceu o presidente do TJAM.
A situação bem parecida com a da Defensoria Pública do Estado, que também passa por dificuldades financeiras, conforme lamentou o Defensor Público Geral, Rafael Barbosa.
“O nosso déficit desse ano vai alcançar o patamar de R$ 12 milhões, então calculando, se a média for mantida, R$ 12 milhões do que nós deveríamos receber, e que nós efetivamente estamos recebendo, mas a Defensoria não pode receber só aquilo que o orçamento e a porcentagem prevê, ele precisa crescer”, disse Barbosa.
Durante quase duas horas, Defensoria e Tribunal de Justiça expuseram aos deputados as dificuldades. De acordo com o Presidente do TJAM, o objetivo é encaixar na Lei de Diretrizes Orçamentárias, que será votada pela ALE, o repasse financeiro as duas instituições.
“O que eu estou pedindo é o mínimo para equilibrar as finanças do Tribunal: é recuperar o 0,1%, mas não tô dizendo que tem que ser da Assembleia, eu acho que tem que discutir com os demais poderes, para verificar de onde pode vir esse reforço financeiro”, explicou Pascarelli.
Segundo o Presidente da ALEAM , deputado Josué Neto, as propostas serão analisadas pelo parlamento estadual e terá que ter o consenso da maioria dos deputados.
“É importante ressaltar o diálogo. A Assembléia Legislativa sempre sonhou e entendemos que a melhor forma de trabalhar é através do diálogo. Então quando nós vamos até uma instituição importante como o Tribunal de Justiça, ou quando o representante daquela casa é recebido aqui, nós cumprimos com o nosso papel de democracia, que é o entendimento, porque tudo isso se transforma em serviços melhores para a população”, justificou o presidente da ALEAM.