O Sistema de Informações de Direitos Políticos (Infodip) será inaugurado brevemente pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM). A função é interagir com as Varas de Justiça Comum nas decisões sobre perda de direito político. Com isso, a Vara de Justiça poderá informar ao TRE de forma instantânea sobre o local de qualquer condenação que possa implicar em perda ou suspensão de direitos políticos.
Segundo o corregedor-geral eleitoral, desembargador João Simões, a medida tornará mais ágil a informação sobre suspensão de direitos políticos.
No último dia 18, o TRE promoveu um treinamento para o uso do Infodip.
Poderão alimentar o sistema do Infodip, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Tribunais Regionais Federais, além de órgãos que fazem ‘conscrição’, alistamento ao serviço militar que não tem os direitos políticos suspensos enquanto estão em serviço militar, como as Forças Armadas. Os cartórios de ofícios também irão alimentar o sistema ao noticiar falecimentos.
