05/06/13 – Uma Oficina de Capacitação vai ajudar entidades para acesso ao Programa de Habitação Rural (PNHR), do Minha Casa, Minha Vida.
Promovida pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Articulação de Políticas Públicas aos Movimentos Sociais e Populares (Searp), em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), a 1ª Oficina para Capacitação de Entidades ao PNHR é gratuita e será realizada na próxima quinta-feira (06), no auditório da Caixa Econômica, localizado à Rua Ramos Ferreira, s/nº Centro das 08h às 18h.
Agricultores familiares, pescadores artesanais, extrativistas, psicultores, indígenas, membros de comunidades quilombolas e de outras comunidades tradicionais podem fazer a inscrição pelo telefone (92) 3236-6007 ou enviar os dados por e-mail para [email protected] (nome completo, número da carteira de identidade, idade, nome da entidade em que atua, números de telefone e celular) ou comparecer à sede da Searp à Av. Grande Otelo, 1840 Parque Dez, Zona Sul, próximo ao Centro Social Urbano (CSU) do bairro. As vagas são limitadas.
O objetivo da oficina é esclarecer o que é o PNHR, como funciona, quem pode ser beneficiado, como o acesso é realizado, as etapas do programa e a conclusão, incluindo a prestação de contas. “Vamos orientar sobre os aspectos técnico e legais necessários para que o trabalhador, através de uma entidade rural, tenha conhecimento dos caminhos para o acesso à moradia, por intermédio da Caixa”, informa o titular da Searp, Zeca do PT.
O curso será divido em quatro módulos que incluem regularização fundiária, como regularizar entidades para o PNHR, especificidades do projeto, modelos dos documentos e dicas de preenchimento de formulários, exigências do programa, execução financeira, prestação de contas, entre outros. No final serão realizadas atividades para colocar os módulos em prática.
O PNHR
O programa Nacional de Habitação Rural, concede subsídios com recursos do Orçamento Geral da União a agricultores familiares e trabalhadores rurais que atuam qualquer município do Brasil, independente do número de habitantes, por meio de uma entidade organizadora, para aquisição de material de construção, construção, conclusão, reforma e ampliação de unidades habitacionais em área rural. A renda familiar bruta anual do interessado deve ser de no máxima R$ 15 mil.
Mais informações sobre o programa, acesse www.cidades.gov.br/habitacao