Se precisar, o torcedor que for à Arena da Amazônia, durante as partidas da Olimpíada Rio 2016, poderá recorrer ao Juizado do Torcedor e Grandes Eventos (JTGE), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O Juizado estará atuando nesta quinta-feira (4), na Arena, durante as partidas da Olimpíada Rio 2016, entre as seleções de futebol da Suécia x Colômbia e Japão x Nigéria.
O coordenador do JTGE, desembargador Lafayette Vieira Júnior explica que a equipe, formada por cinco servidores e dois juízes, permanecerá em atendimento no estádio a partir da abertura dos portões, por volta das das 16h, até o encerramento do último jogo, previsto para 23h.
“O trabalho na Arena tem, ainda, a parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil-Seccional Amazonas. Juntos, estaremos dando suporte ao aparato de segurança montado dentro do estádio para assegurar a tranquilidade dos torcedores, o cumprimento da lei e o êxito do evento”, disse o desembargador.
O coordenador do JTGE ressalta que o juizado atenderá, exclusivamente, ocorrências registradas no interior da Arena da Amazônia. “Ficou alinhado com a área de segurança que as situações registradas do lado de fora do estádio deverão ser encaminhadas ao Distrito Integrado de Polícia competente e, conforme o caso, resolvidas pelo Plantão Judiciário do TJAM, que estará funcionando normalmente”, frisou o desembargador Lafayette.
Na Arena, o JTGE atuará em demandas judiciais relacionadas ao cumprimento do Estatuto do Torcedor e da Lei 13.284, a chamada Lei da Olimpíada, bem como em questões de juizados cíveis e criminais (incluindo eventuais casos de brigas entre torcedores e de danos ao patrimônio do estádio, por exemplo). Os juízes que estarão atuando no JTGE serão Victor Liuzzi e Antônio Carlos Marinho.
Aeroporto
Outro serviço especial implantado pelo TJAM para dar suporte às atividades da Olimpíada em Manaus, o Juízado Especial Cível do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, também já está funcionando. O serviço permanecerá em atividade até o dia 11 de agosto, nos horários de 9h às 16h e 21h às 04h, que são os períodos de pico das atividades do aeroporto.
Situações que envolvam a relação de consumo entre os passageiros e as companhias aéreas são o principal foco da atuação do juizado, incluindo situações como extravio de bagagens, atrasos ou cancelamentos de voos, overbooking, entre outras.
Na quarta-feira (3), o presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, e o Corregedor-Geral de Justiça, desembargador Aristóteles Thury estiveram no aeroporto para a solenidade de implantação do juizado especial. O superintendente do terminal, Usiel Paulo Vieira, destacou a importância do apoio dos serviços dos Judiciário, na solução de situações que envolvem os passageiros e as companhias aéreas. “O aeroporto é uma espécie de condomínio, que agrega uma série de serviços. É excelente que possamos contar com estruturas do Judiciário nos apoiando para garantir a qualidade desses serviços. Temos um índice de mais de 80% de negociações concluídas aqui mesmo, sempre que temos esse suporte mais direto para atender casos que necessitam de conciliação judicial”, disse Usiel.