A partir de agora, crianças e adolescentes abusadas e exploradas sexualmente vão poder prestar depoimentos em um espaço próprio e protegido para o delicado momento, possibilitando o esclarecimento ao sistema da Justiça de forma adequada e sem danos.
O novo espaço para depoimentos foi batizado de Anjo da Guarda, e está localizado no 5º Andar do Fórum Ministro Henoch Reis. O espaço foi inaugurado na manhã desta quarta-feira (04), pela presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo, e pelo governador José Melo.
Diretamente veiculado a Vara Especializada em Crimes Contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes, tendo como titular a juíza Patrícia Chacon, o ambiente conta com modernos equipamentos de um sistema de monitoramento.
“Hoje é uma data em que o tribunal está em festa pela ousadia da conquista, que não foi pouca. Esse projeto ele tem alta tecnologia de definição, além de proporcionar conforto às crianças e adolescentes ao relatarem esses crimes de toda ordem de exploração sexual, de violência sexual. Então, agora, eles terão um “cantinho” para que eles possam ser ouvidas em um ambiente reservado.”
A sala de depoimento sem danos, que é uma parceria entre o Poder Judiciário e o Governo do Amazonas, é uma exigência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como destaca a desembargadora Graça Figueiredo, presidente do Tribunal de Justiça.
“É necessário que se faça esse acolhimento de depoimento de forma mais humanizada. O ambiente será de grande valia e importância, pois dará celeridade aos processos dessa natureza, tendo em vista que com essa dinâmica, a magistrada poderá realizar o interrogatório em até 1 hora. Aumentando assim, a quantidade de depoimentos por dia. Esses abusadores precisam sair urgentemente do convívio da sociedade”, explica a presidente.
Os equipamentos e materiais que compõem o Sistema de Monitoramento foram doados por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social (SEAS) em parceria com o Fundo de Promoção Social. O valor total dos bens chega a R$ 221 mil.
Para o governador do Estado, José Melo, a Sala do Depoimento Especial Anjo da Guarda, representa um avanço na justiça amazonense.
“A sala funcionará para dar agilidade aos processos, pois assim será possível fazer muito mais audiências tendo em vista que as crianças estarão protegidas por uma assistente social e uma psicóloga. Em segundo lugar, vai dar o conforto, evitando um confronto entre a criança e seu algoz. Portanto, é o avanço da tecnologia utilizada de maneira positiva”, comenta.