O expediente forense nas unidades do Judiciário estadual será suspenso nesta quinta-feira (15), feriado nacional alusivo à Proclamação da República e funcionará em sistema de plantão judicial até terça-feira (20). O período inclui ponto facultativo nos dias 16 e 19, previstos no Calendário Judicial 2018, conforme Portaria 2366/2017 e também o feriado alusivo ao Dia da Consciência Negra.

Os prazos processuais que iniciarem ou completarem-se nesse período ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.

No 1º grau, o plantão funciona no Fórum Ministro Henoch Reis, na avenida Umberto Calderaro (antiga Paraíba), s/nº, no bairro São Francisco. Telefones: (92) 3303-5144 e 98455-6551.

No 2º grau, o atendimento ocorre na sede do TJAM, Edifício Desembargador Arnoldo Péres, s/nº, bairro Aleixo. Os telefones para contato, nos plantões dos dias 15, 16 e 17, são: (92) 2129-6751 e 2129-66667. No período de 18 a 20, os números de contato são: 2129-6720 ou 6721.

O plantão judicial funciona das 8h às 18h e os nomes dos magistrados que responderão pelos respectivos plantões podem ser consultados no site www.tjam.jus.br.