A “CPI da Telefonia”, da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), dá início, Nesta terça-feira (22), a partir das 13h, à fase de oitivas do processo investigativo. As primeiras testemunhas a serem ouvidas são o Programa Estadual de Orientação e Defesa do Consumidor (Procon-AM), a Delegacia do Consumidor (Decon) e o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM).
Ao todo, 25 órgãos da sociedade civil organizada, de defesa do consumidor e entidades de classe serão ouvidos como testemunhas, nesta fase. O presidente da “CPI da Telefonia”, deputado estadual Marcos Rotta (PMDB), informou que os últimos a serem ouvidos pela comissão de inquérito serão as operadoras e a Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel).
Rotta explicou que, por meio das oitivas, serão aferidos os graus de satisfação e insatisfação, além dos problemas enfrentados por esses órgãos com relação à telefonia fixa e móvel e internet. “Já foram ouvidos vereadores, comerciantes, representantes de municípios e de comunidades no interior. Mas chegou a hora de sabermos como estão os órgãos com base na capital”, ressaltou Rotta.
O parlamentar informou, ainda, que os relatos obtidos nas oitivas serão somados aos dados coletados nas audiências realizadas no Interior e servirão de base para o relatório final da CPI.
A Comissão já percorreu 22 municípios com a finalidade de coletar dados para subsidiar o relatório final da “CPI da Telefonia”, instaurada para investigar a qualidade dos serviços prestados pelas operadoras de telefonia móvel, fixa e internet no Amazonas. A CPI é composta pelos deputados Marcos Rotta, Adjuto Afonso (relator da telefonia móvel), Sidney Leite (relator da telefonia fixa) e Wanderley Dallas (vice-presidente da CPI).
Órgãos testemunhas
Além dos MPE-AM, Procon-AM e Decon, durante as oitivas ainda serão ouvidos Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM); Ministério Público Federal (MPF); Secretaria Estadual de Educação (Seduc); Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações (Sinttel-AM); Associação Amazonense dos Municípios (AAM); Poder Judiciário; Amazonas Energia; Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam); Centro da Indústria do Estado do Amazonas (Cieam); Câmara de Dirigentes Lojistas de Manaus (CDL-Manaus); Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM); Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Amazonas (Fetag-AM); Processamento de Dados do Amazonas (Prodam); Associação Comercial do Amazonas; Universidade Federal do Amazonas (Ufam); Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb); Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam); Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável (Idam).
Cronograma das oitivas
Horário: 13h
22/10 – Procon-AM; Decon; MP-AM
29/10 – OAB-AM: Sinttel-AM; MPF-AM;
30/10 – DPE-AM; Funai; AAM; Poder Judiciário
31/10 – Amazonas Energia; Fieam; Cieam;
1º/11 – CDL-Manaus; SSP-AM; Seduc; Fetag
5/11 – Prodam; ACA; Ufam; UEA
6/11 – Implurb; Ipaam; Semmas; Idam