O “Papel do Judiciário na afirmação do regime constitucional de liberdades públicas”, “Considerações de Democracia contemporânea”, “Pacote Anticrime – remédio ou veneno?” e “A evolução dos direitos da comunidade LGBT na jurisprudência brasileira” são alguns dos temas que vão ser debatidos no Congresso dos Magistrados do Amazonas, marcado para começar nesta quinta-feira, dia 16 de maio, em Manaus.
O evento é em comemoração aos 50 anos da Associação dos Magistrados do Amazonas (Amazon) e será realizado durante dois dias, com a presença de grandes juristas brasileiros: Ricardo Lewandowski, Lênio Luiz Streck, Aury Lopes Jr, Marcelo Maciel, Jaiza Fraxe, Flávio Pascarelli, Renata Gil e Liana Mendonça.
A iniciativa é da Amazon e conta com o apoio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) e do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). “Nós fizemos ciência também, e trouxemos a comunidade jurídica para dentro da nossa casa. Os 50 anos da Amazon serão comemorados com a sociedade, a razão do existir da judicatura”, declarou o presidente da Amazon, juiz de Direito Cássio André Borges.
A organização do evento tem registrado uma grande procura desde as primeiras divulgações sobre o congresso, que já contabiliza mais de 600 inscritos, entre servidores e magistrados do TJAM, defensores públicos, advogados, integrantes do Ministério Público e de outros órgãos das esferas municipal, estadual e federal, além de acadêmicos e pesquisadores do Direito.
A participação é gratuita, porém, os organizadores estão solicitando aos inscritos a doação de um kit de higiene pessoal, como colaboração ao projeto de Responsabilidade Social da Esmam. O kit pode ser montado com produtos diversos, como creme dental e escova de dente, ou xampu e condicionador, ou ainda um kit contendo sabonetes e pacote de lenços umedecidos. Todas as doações serão entregues a instituições filantrópicas de Manaus que atendem idosos carentes e crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade social.
Essas instituições também precisam de outros produtos de higiene pessoal: pomadas para combater assaduras, cotonetes, absorventes femininos, desodorante, talco, creme de barbear, pente ou escova de cabelo e algodão. Estes itens também poderão ser utilizados na montagem dos kits.
Evento
O credenciamento dos participantes vai começar às 15h, no hall do auditório do Centro Administrativo Desembargador José Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo ao edifício-sede da Corte Estadual de Justiça – avenida André Araújo, bairro do Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus. Logo depois, às 15h30, será realizada a abertura oficial do evento com a presença de diversas autoridades do Sistema de Justiça do Amazonas. Em seguida, as palestras serão iniciadas, por volta das 16h. Cada palestrante terá em torno de 1 hora para exposição do tema e debate.
No primeiro dia, os palestrantes convidados são: a desembargadora aposentada do TJAM Liana Mendonça, juíza federal Jaiza Fraxe e os professores doutores Marcelo Maciel e Lênio Luiz Streck – nesta ordem.
Na sexta-feira, último dia do evento, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski vai iniciar os trabalhos com a palestra “Considerações de Democracia contemporânea”, às 16h. Logo depois, farão sua exposição a vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), juíza Renata Gil, o professor doutor Aury Lopes Jr. e, fechando a programação, o diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, que também já exerceu o cargo de diretor da Amazon.
Outras informações podem ser obtidas através do email [email protected]ou pelos telefones (92) 2129-6640 ou 6608.
Confira a Programação:
*Dia 16 de Maio:*
15h00 – Credenciamento
15h30 – Abertura
16h00 – Palestra: *“Os 50 anos da AMAZON”*
Palestrante convidada: *Liana Mendonça* – Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e Ex-Presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas (AMAZON)
17h00 – Palestra: *“Políticas públicas para igualdade de gênero”*
Palestrante convidada: *Jaiza Fraxe* – Juíza Federal (TRF1)
18h00 – Palestra: *“A evolução dos direitos da comunidade LGBT na jurisprudência brasileira”*
Palestrante convidado: *Marcelo Maciel* – Prof. Doutor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
19h00 – Palestra: *“Papel do Judiciário na afirmação do regime constitucional de liberdades públicas”*
Palestrante convidado: *Lênio Luiz Streck* – Prof. Doutor dos Programas de Pós-Graduação da Unisinos (RS) e da Universidade Estácio de Sá (RJ)
*Dia 17 de Maio:*
15h30 – Credenciamento
16h00 – Palestra: *“Considerações de Democracia contemporânea”*
Palestrante convidado: *Ricardo Lewandowski* – Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Prof. Doutor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo (USP)
17h00 – Palestra: *“Associativismo na Magistratura brasileira”*
Palestrante convidada: *Renata Gil* – Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ) e Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB)
18h00 – Palestra: *“Pacote anticrime – remédio ou veneno?”*
Palestrante convidado: *Aury Lopes Jr* – Prof. Doutor de Ciências Criminais do Programa de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS)
19h00 – Palestra: *“Tensão entre jurisdição proativa e o ativismo judicial”*
Palestrante convidado: *Flávio Pascarelli* – Desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e Diretor da Escola Superior de Magistratura da Amazonas (ESMAM)