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Pleno do TCE-AM julga 30 processos, nesta quarta-feira

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Um total de 30 processos, a maioria recursos de revisão e reconsideração, serão julgados, nesta quarta-feira (19), pelo pleno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), na 31ª pauta ordinária da Corte de Contas.

Durante a sessão, serão julgadas quatro prestações de contas: a do secretário municipal da Administração (Semad), José Antônio Ferreira de Assunção, exercício de 2009; do ordenador de despesas do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj/Semiaberto), Cícero Romão de Souza Neto, do ano de 2013; e do diretor-presidente do ManausPrev, Edson Nogueira Fernandes Junior, pelo exercício de 2013.

Além das prestações de contas, serão apreciados, ainda, 18 recursos (quatro ordinários e 14 de revisão), em face das decisões tomadas pela Corte de Contas.

Quatro representações, uma denúncia, um embargo e uma proposta também serão apreciadas pelo colegiado.

A sessão ocorrerá às 10h, no plenário da instituição, no segundo andar do prédio-anexo, localizado na Avenida Ephigênio Sales, zona Centro Sul de Manaus.

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