
A Corte de Contas suspendeu duas licitações: uma para aluguel de motos e outra para compra superfaturada de gasolina
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) suspendeu, nesta quarta-feira (13), duas licitações da Prefeitura de Coari, Interior do estado.
As suspensões atendem a uma Representação com Pedido de Medida Cautelar, formulada pelo Sr. Raione Cabral Queiroz. Na Manifestação nº 339/2021 – Ouvidoria, ele solicita a apuração de indícios de irregularidades, ou superfaturamento em contrato assinado entre a Prefeitura de Coari e a empresa Kaele Ltda, para o aluguel de 30 motocicletas pelo valor de R$ 4.000,00 mensais cada, num total de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) mensais e R$ 1.440.000,00 por ano.
De acordo com a Representação, o preço praticado pode causar “grave lesão ao erário” coariense, já que a análise de informações em sites especializados em aluguéis de motocicletas, constatou que o preço médio mensal do aluguel de uma moto está em torno de R$ 1.500,00 a R$ 1.800,00, valor muito inferior aos R$ 4.000,00 mensais previstos no contrato com a Kaele Ltda.
Consulta ao Portal da Transparência do Governo do Estado divulga um termo aditivo de contrato de locação de veículos da Casa Militar, de 2020, entre eles de aluguel de motocicletas com características semelhantes às do objeto do contrato suspenso, com valores inferiores, já que, por mês, cada motocicleta custaria o valor de R$ 1.470,00 aos cofres públicos.
