Novo Sistema de Integridade e Compliance visa fortalecer e disseminar a ética governamental e aplicar práticas de governança e transparência pública entre os seus membros e jurisdicionados.
Com a participação de 83 gestores entre secretários, diretores, chefes de departamentos e de divisões da Corte de Contas, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lança, na manhã desta quarta-feira (25), o seu programa de integridade e compliance. Durante o evento todos mais de 80 gestores terão um treinamento especial para atuação na implantação do sistema em todos os setores do Tribunal de Contas.
O novo Sistema de Integridade e Compliance, inédito no Amazonas, visa fortalecer e disseminar a ética governamental, além de aplicar as práticas de governança e transparência pública tanto entre os seus membros quanto aos seus jurisdicionados.
A estruturação do novo sistema foi feita com base em padrões internacionais de integridade, considerando todos os pilares de um programa de compliance, sendo direcionado pela recente ISO 37301, bem como por selos de integridade como o pró-ética e diretrizes dos órgãos de controle externo.
“Será a concretização de uma política de relacionamento do TCE-AM com outros agentes públicos e privados, baseada em valores importantes que o nosso sistema constitucional deseja”, explicou o presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, idealizador do programa
Com condução técnica realizada por um comitê interno, criado de forma exclusiva para este fim, o projeto possui assessoria técnica do professor pós-doutor Rodrigo Pironti, profissional responsável, entre outros, pela implantação do Sistema de Integridade da Itaipu Binacional, considerada uma das maiores usinas hidrelétricas do mundo.
“Buscamos as melhores parcerias para que o nosso programa cumpra com o objetivo de ser um norteador de boas práticas e fortalecimento da ética governamental. Ter a participação de um profissional como o Rodrigo Pironti só mostra que esse será um sistema confiável e prático”, concluiu o conselheiro-presidente Érico Desterro.
O evento de lançamento também contará com a presença dos conselheiros da Corte de Contas, auditores e procuradores do Ministério Público de Contas (MPC).