A determinação vale para os taxistas que há mais de dois anos não fazem a renovação da permissão para exercer a atividade, na capital.

No total, cinquenta permissionários estão sob o risco de perderem o Termo de Autorização, caso não procurem a Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), no prazo de 30 dias, determinado pelo órgão.

O diretor presidente da SMTU, Pedro Carvalho, alertou os taxistas que ainda estão em situação irregular no sentido de resolver a pendência junto ao município dentro do prazo estabelecido.

Segundo Pedro Carvalho, os permissionários já haviam sido notificados, no ano passado. As notificações foram entregues nos endereços informados por eles, mas não houve resposta. Dos cinquenta proprietários notificados, nenhum compareceu à SMTU para regularizar a situação. Por causa disso, a SMTU publicou um edital de notificação nos jornais da capital.

Para fazer a renovação, o permissionário deve apresentar documento de comprovação de regularidade previdenciária dos seis últimos pagamentos, Carteira Nacional de Habilitação válida, Certificado de Registro e Licenciamento do veículo em dia. Em seguida, o veículo passa por uma vistoria, para avaliar se está em condições de oferecer um serviço de qualidade, conforto e segurança para o usuário.