A Secretaria de Estado da Saúde (Susam) realiza em dezembro reunião ordinária da Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS, para apresentar o resultado da revisão dos Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCRs) dos servidores da área. A apresentação será feita pela Comissão Especial, criada em maio pela secretaria, para realizar este trabalho. “A reunião ordinária da Mesa é realizada sempre na última semana de cada mês. Porém, por conta do andamento do trabalho de transição para o próximo governo, transferimos a reunião para o dia 10 de dezembro”, explica o secretário executivo da Susam e coordenador da Mesa, Orestes Guimarães de Melo Filho.
Desativada há quatro anos, a Mesa foi reativada pela atual gestão da Susam, tornando-se o principal canal de diálogo onde foram discutidas as demandas dos servidores da saúde e aprovada a reposição salarial concedida em maio, na data base, de 10,85%.
Atualmente, um dos principais assuntos debatidos na Mesa é a revisão dos PCCRs dos servidores da Susam, que não era discutido desde 2009. O primeiro resultado foi a criação de uma Comissão Especial para colocar em execução os PCCRs. Os planos foram instituídos em lei há nove anos, os enquadramentos começaram a ocorrer em 2012, mas as progressões das carreiras não evoluíram nos governos passados.
O primeiro trabalho da Comissão Especial foi criar um sistema eletrônico que vai permitir realizar de forma online a avaliação periódica de desempenho dos servidores. A avaliação é necessária para a secretaria definir quem está apto à progressão na carreira, de acordo com os PCCRs da categoria.
Conquistas da Mesa – Entre as conquistas dos trabalhadores da Susam que resultaram do diálogo travado com o governo no âmbito da Mesa deNegociação, além da reposição salarial de 10,85%, pode-se citar, também, a retomada do pagamento do auxílio alimentação e seu posterior reajuste, de R$ 220 para R$ 420. O benefício tinha sido suspenso em 2016, na gestão anterior, e foi retomado em fevereiro deste ano, estendido a todos os 18 mil servidores, incluindo os do interior do Estado, que nunca receberam.
O secretário estadual de Saúde, Francisco Deodato, ressalta a forma pacífica com que as negociações na Mesa aconteceram ao longo da gestão, sempre com diálogo franco entre as partes. “A reativação da Mesa foi uma vitória de todos, do governo e dos servidores. Foi uma decisão do governador Amazonino Mendes reinstituir a Mesa de Negociação Permanente do SUS, que é o canal legal para o diálogo entre servidores da saúde e o governo. Fico feliz que esse diálogo tenha sido de alto nível”, afirmou o secretário.
A Mesa de Negociação Permanente do SUS é composta pelos Sindicatos dos Trabalhadores Públicos do Estado do Amazonas, dos Cirurgiões Dentistas do Amazonas, dos Farmacêuticos no Estado do Amazonas, dos Trabalhadores do Ensino Superior do Estado do Amazonas, dos Agentes Comunitários de Saúde, dos Assistentes Sociais do Amazonas, dos Enfermeiros Servidores Públicos no Estado do Amazonas, dos Fisioterapeutas e Terapeutas Ocupacionais do Amazonas e dos Psicólogos do Estado do Amazonas, além de sindicatos convidados (dos Médicos do Amazonas e dos Agentes de Endemias), gestores de órgãos do governo e universidades.