Em comemoração ao Dia do Auditor Fiscal de Tributos Estaduais, celebrado no dia 21 de setembro, o Sindicato dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas (Sindifisco-AM) e a Associação dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas (Affeam) realizarão, de 20 (terça-feira) a 22 (quinta-feira) de setembro, a X Semana do Auditor Fiscal de Tributos Estaduais com o tema “Combate à Sonegação Fiscal – Planejamento e Gestão”.
A solenidade de abertura do evento e a palestra coordenada pela Escola de Administração Tributária do Sindifisco-AM (Esata), acontecerão no dia 20, a partir das 9h, no auditório da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM). A palestra será proferida pelo Auditor Fiscal de Tributos Estaduais de Minas Gerais, Luiz Gustavo Sodré Couto, que atua desde 2004 como Coordenador Executivo da Unidade de Inteligência Fiscal da Secretaria da Fazenda de Minas Gerais, e que falará sobre o tema “Inteligência Fiscal como instrumento de combate à sonegação fiscal”.
Como parte da comemoração, no dia 21, a partir das 9h, será divulgado um vídeo institucional que aborda a importância do auditor fiscal para a sociedade. É papel do Auditor Fiscal de Tributos Estaduais a aplicação da legislação tributária relativa ao ICMS, o IPVA e o ITCMD, em nível administrativo, com o objetivo de garantir o cumprimento, pelos contribuintes, das obrigações tributárias, assegurando, assim, a realização das receitas tributárias previstas na Lei Orçamentária Anual, aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado.
Desta forma, o Auditor Fiscal de Tributos Estaduais contribui para o fortalecimento da sociedade, pois tem relevante responsabilidade na busca das receitas tributárias próprias tão necessárias para a prestação dos serviços públicos aos cidadãos, em especial, nas áreas da saúde, educação e segurança.
Na oportunidade, o Sindifisco-AM prestará homenagem ao ex-governador do Estado, Amazonino Armando Mendes, em agradecimento e reconhecimento pelas relevantes ações de valorização da carreira do Auditor Fiscal de Tributos Estaduais. Também serão homenageados, com a outorga do Diploma de Reconhecimento Fiscal, os Auditores Fiscais de Tributos Estaduais aposentados no período de setembro de 2015 a setembro de 2016: Agnaldo Cruz da Silva, Alzeni Pinho Pinto, Aparecida Gomes de Carvalho, Daniel Demóstenes Tavares Moura, Fátima Maria Olímpio Leite, Francisca Barbosa Feitosa, João Alfredo Mota Santiago, José Fernando Monteiro da Silva, Monique de Souza Barros, Raimundo Alves Pereira Filho e Sebastião do Nascimento Cabral.
Homenagens
O Sindifisco-AM também outorgará a Medalha de Honra ao Mérito “Ricardo Manoel Nicácio”, ao Auditor Fiscal de Tributos Estaduais José Carlos Castelo Alves, ex-presidente da Affeam de 1995 a 1997, em cuja gestão foi instituído o Plano Affeam-Saúde, e ao Auditor Fiscal de Tributos Estaduais Ernesto dos Santos Chaves da Rocha (in memoriam), por sua elevada contribuição para a valorização da carreira de Auditor Fiscal de Tributos Estaduais no campo da produção intelectual, com a publicação das obras “Análise Jurídica dos Incentivos Fiscais da Zona Franca de Manaus”, lançada pela Editor Fiscal em 2005, e “Decreto 23.994/03 – O Regulamento dos Incentivos Fiscais do Estado do Amazonas”, publicada em São Paulo pela APET, em 2008. Ele também foi co-autor do livro “A Reforma Tributária”, lançado pelo Governo do Estado do Amazonas em 2000, e é autor de um capítulo no livro “Tributação na Zona Franca de Manaus”, lançado pela MP Editora de São Paulo, em 2008.
Após as homenagens, será servido um brunch aos convidados no auditório Ângela Souza, no prédio da sede da Affeam, na rua Franco de Sá, nº 812, edifício Hamilton Pereira da Silva, bairro São Francisco, zona centro-sul de Manaus.
O Sindifisco-AM e a Affeam programaram uma palestra especial sobre saúde para os Auditores Fiscais de Tributos Estaduais. Com o tema “Cuidados para Prevenir Acidentes e Futuras Fraturas em Domicílio”, a palestra será realizada no dia 22 (quinta-feira), às 9h, no auditório da Affeam. A ministrante da palestra é Jussara Costa, que é Fisioterapeuta e Doutora em Ergonomia.
No dia 22, serão realizadas diversas atividades recreativas, como: sinuca, tênis de mesa, xadrez e baralho. O destaque da programação recreativa será o torneio de dominó com a entrega de troféu ao vencedor. Após as atividades, será servida uma feijoada aos convidados no auditório da Affeam.
Histórico da data
O Dia do Auditor Fiscal de Tributos Estaduais foi instituído pela Lei nº 3.219, sancionada em 23 de maio de 2007 pelo então governador do Amazonas em exercício, Omar José Abdel Aziz, e publicada na mesma data no Diário Oficial do Estado.