02/05/13 – A criação de uma área de livre-comércio em Belém do Pará, proposta pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM), prejudica a Zona Franca de Manaus (ZFM). A proposta do líder do governo Dilma Rousseff no senado foi duramente criticada em alerta, feito nesta quinta-feira (02), pelo economista e ex-prefeito de Manaus, Serafim Corrêa (PSB).
“A imprensa noticiou as pendências que temos, a partir do dia sete. Em uma delas, o senador Eduardo Braga disse que estaria encaminhando uma solução para dar uma área de livre-comércio ao Pará, que seria para acalmar o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA). Ora, imagine uma zona franca em Belém! Isso vai significar um ‘baque’ na ZFM. Por que é que existe uma zona franca em Manaus e não em Belém? Porque Belém está ligado ao Brasil por estrada, está na beira do mar. Enfim, Belém tem condições geográficas muito melhores do que Manaus. Manaus está no coração da Amazônia. Na Amazônia Ocidental. E aí, um senador pelo Amazonas vai propor uma coisa dessas? Aí, ele respondeu, dizendo o seguinte: ‘Não! Área de livre-comércio não é o mesmo que zona franca.’ Eu pedi a ele para ler o artigo 1º do Decreto-Lei 288, que diz assim: ‘A Zona Franca de Manaus é uma área de livre-comércio.”
O economista Serafim Corrêa se manifestou preocupado com a defesa da ZFM, na reunião da semana que vem, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do senado, sobre a questão do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), e alertou para uma armadilha que teria disso preparada por um senador que representa o Estado de São Paulo.
“Estamos inteiramente a descoberto, nessa discussão, no Senado. A votação do dia sete tem uma armadilha muito perigosa, feita pelo senador Eduardo Suplicy. Quero dizer que essa não é uma discussão entre partidos, mas uma discussão entre Estados! O senador Suplicy está defendendo os interesses do Estado que ele representa. O governo propôs, inicialmente, que todo mundo ficaria com 4% e o Amazonas e Mato Grosso ficariam com 12%. Aí, o relator Delcídio Amaral disse: não! Os Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e o Espírito Santo ficam com 7%. O Amazonas e Mato Grosso com 12%. Isso ficou num artigo à parte. Foi aprovado em bloco, ressalvados os destaques e o senador Suplicy destacou esse artigo que favorece o Amazonas. Qual é o ‘bote’ que está armado? É derrubar esse artigo, que aí o Amazonas vai ficar com 7%, igual com todos os outros Estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e o Espírito Santo.”
Você pode acompanhar a entrevista completa do economista e ex-prefeito Serafim Corrêa, nas reprises do programa CBN Manaus, desta quinta-feira, no canal 13, na NET, e pelo Canal 20, na TV Esporte Interativo, na Rede Tiradentes de Rádio e TV.