O assunto nunca foi abordado na sociedade amazonense, segundo a presidente da Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente da OAB-AM, Thandra Oliveira de Senna. Como a justiça de cada país lida com o chamado Sequestro de crianças, onde o menor acaba alvo de disputa pelos pais estrangeiros.

O tema será dividido em três debates: O presidente da OAB-AM, Marco Aurélio Choy, fará a abertura do evento. Em seguida, o presidente de Relações Internacionais da instituição, Helso do Carmo Ribeiro Filho, apresentará “A realidade do sequestro internacional de crianças: atitudes e práticas de acordo com a Convenção de Haia”.

Além de tirar dúvidas sobre legislações e o estatuto da criança e do adolescente, Thandra Senna vai colocar em discussão, um dos casos mais polêmicos: o do Sean Goldman. Trata-se de um casal, uma brasileira e um norte –americano, que disputaram o filho na justiça. O processo durou anos. A situação colocou em discussão qual era a jurisdição competente para julgar e definir a guarda da criança: se brasileira ou americana. A criança ficou com o pai.

Atualmente há pelo menos trezentos processos de guarda de crianças na justiça brasileira envolvendo pais de nacionalidade diferentes.

O terceiro assunto a ser exposto no evento é a “Segurança Internacional”, e será ministrado pelo secretário de Segurança Pública do Estado (SSP/AM), Sérgio Fontes.

O encontro é uma parceria entre a Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente e a Comissão de Relações Internacionais da OAB/AM e acontece no próximo dia 28, na Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB-AM), localizada na rua São Benedito, bairro Adrianópolis, zona Centro-Sul, às 19h. Outras informações nos telefones: 3642-0105 e 3642-0142

Reportagem: Andrea Renda