Antes do início do depoimento, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) criticou o relatório do senador Renan Calheiros (MDB-PE). Para ele, o documento é fraco e inconstitucional porque, de acordo com o senador, a Constituição não permite a uma CPI investigar ou indiciar o presidente da República.

— Não há outra coisa a ser feita pela Procuradoria-Geral da República a não ser arquivar o relatório.

Assista à entrevista abaixo.

Em conversa com os jornalistas, o senador Otto Alencar (PSD-BA) elogiou o relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL). Segundo ele, o documento é robusto, mostra o que aconteceu no país durante a pandemia e aponta vários crimes que teriam sido cometidos pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.

O acompanhamento da pandemia no Senado não acaba com o fim da comissão de inquérito. Deve ser criada uma frente parlamentar para monitorar os desdobramentos da investigação (PRS 53/2021). A formação do “observatório” atende uma sugestão da senadora Zenaide Maia (Pros-RN).

— Um trabalho da dimensão que foi essa comissão parlamentar de inquérito poderia simplesmente acabar? — diz o vice-presidente do colegiado, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que propôs a criação da CPI. — Nós ainda teremos as consequências do relatório do senador Renan Calheiros — afirma.

Os requerimentos que deram origem à comissão, instalada em 27 de abril, previam diligências em duas frentes: além de apurar ações e omissões do governo federal, a CPI deveria fiscalizar o eventual desvio de recursos repassados da União para estados e municípios no enfrentamento à pandemia.

Para os senadores governistas, como Marcos Rogério (DEM-RO), a CPI focou apenas o governo federal, com o objetivo de desgastar o presidente Bolsonaro. Eduardo Girão (Podemos-CE), que se declara independente e é autor do requerimento para a investigação nos estados, diz que a comissão fechou os olhos à atuação de governos estaduais e prefeituras. Eles prometem relatórios alternativos ao de Renan.

No entendimento do presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), a comissão já deu certo em dois propósitos básicos: buscar justiça e estimular a vacinação. O percentual da população totalmente imunizada com vacinas saltou de 6,6% no início dos trabalhos, em abril, para 49% agora em outubro. Além disso, “a CPI já municiou a abertura de, ao menos, oito investigações, mesmo sem ainda ter apresentado o relatório”, escreveu Omar em uma rede social.

Caso aprovadas pela CPI, as propostas de indiciamento contidas no relatório devem ser encaminhadas ao Ministério Público, à Câmara dos Deputados e até ao Tribunal Penal Internacional, em Haia (Holanda), para que se promova a eventual responsabilização civil, criminal e política dos acusados. Se o documento recomendar mudanças legislativas, elas passam a tramitar como projetos de lei no Congresso Nacional.

Relembre aqui o caminho da CPI, desde a instalação até agora.