Varas criminais e juizados especializados vão priorizar julgamentos de violência doméstica contra a mulher
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai participar mais uma vez da Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa, em alusão à Semana da Mulher, celebrada na semana do Dia Internacional da Mulher, no dia 8 de março. Serão audiências na 1ª e na 2ª Vara do Juizado da Violência Doméstica Contra a Mulher, além de julgamentos nas três varas do Tribunal do Júri em Manaus e nas comarcas do interior do Estado.
O objetivo da Semana Nacional, proposta pela Ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), é de que as varas criminais, juizados especializados e Tribunais do Júri priorizem o julgamento de casos de violência doméstica, principalmente aqueles que envolvam homicídio, entre os dias 7 e 11 de março.
A presidente do TJAM, Desembargadora Graça Figueiredo, determinou ainda uma força-tarefa nos dois Juizados da Violência Doméstica contra a Mulher, também conhecido como Varas Maria da Penha. “Entre as atividades delineadas pela Ministra Cármen Lúcia e que estão afeitas ao trabalho dos magistrados encontra-se o mapeamento dos processos que podem ser incluídos na pauta de julgamento da semana nacional, inclusive os pendentes de recursos junto ao 2º Grau de Jurisdição”, ponderou a desembargadora-presidente.
Programação
Nos dias 7 e 8 de março, a médica Mônica Bandeira de Melo vai ministrar a palestra “Prevenção do Câncer Uterino”. No primeiro dia, será às 11h, no Fórum Henoch Reis. Na terça-feira, será às 10h, no Centro Administrativo José Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à sede do TJAM.
No mesmo local, na quarta-feira (9), às 8h30, será a vez da Pastora Ana Lúcia Câmara ministrar a palestra “E Deus me fez Mulher”. Para encerrar, na sexta-feira (11), às 8h30, a secretária executiva de Políticas Públicas para a Mulher, Keith Fabíola Bentes, ministra a palestra “Viver sem violência, um direito de toda mulher”, no Auditório do Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher, no Educandos.
Saúde
Ainda na programação da Semana Nacional da Mulher, o TJAM vai oferecer uma programação extensa para a saúde das servidoras. Na segunda-feira (7), às 10h, haverá uma aula experimental de Yoga. O agendamento pode ser feito pelo telefone 2129-6764.
Entre os dias 7 e 11 de março, das 8h às 14h, serão apresentadas técnicas de relaxamento para grupos de mulheres, no Setor Médico do Fórum Henoch Reis. O agendamento também poderá ser feito pelo telefone 3303-5022.
Ainda no Fórum Henoch Reis, entre os dias 7 e 18 de março, das 8h às 14h, serão feitas coletas de material para Exame Papanicolau, aferição de PA (pressão arterial) e orientação nutricional e sobre a saúde da mulher.
Informações: Assessoria de comunicação