Mais de 25 agências reguladoras de água de todo o Brasil se encontram a partir desta segunda-feira (180, em Manaus, na 17ª Reunião da Câmara Técnica de Saneamento Básico. O encontro fará uma ampla discussão nacional sobre abastecimento de água, regulação e saneamento básico. O evento, que vai até amanhã (19), acontece no Hotel InterCity Premium (rua Professor Marciano Armond, nº 544, Adrianópolis, zona Centro-Sul), das 9h às 19h.

O encontro é organizado pelo Governo do Amazonas, por meio da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado (Arsam), e pela Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar). A reunião tem o objetivo de examinar temas relacionados às agências reguladoras dos serviços públicos de saneamento básico. Entre os assuntos que serão abordados, estão “Grupo de Qualidade da Água e Efluentes”, “Pesquisa ABAR 2014”, “Grupo de Resíduos Sólidos Urbanos”, e outros. Também haverá uma palestra do “Grupo de Apoio Jurídico” que abordará questionamentos como “Quando a Agência Reguladora deverá propor o Termo de Ajustamento de Conduta – TAC ao Prestador de serviço?” e “Apresentação dos resultados compilados sobre aplicação de penalidades pelas agências reguladoras”.

A abertura da reunião será feita pelo presidente da Arsam, Fábio Augusto Alho da Costa, e pelo diretor da Abar, José Luiz Lima de Oliveira. “Estamos trazendo para o Amazonas um debate nacional sobre saneamento básico. Este evento tem grande importância porque, o resultado dessa discussão será transformado em soluções para todo o Brasil”, comentou Fábio Alho.