Um homem e duas mulheres fizeram escritura pública de União Poliafetiva.
Documento dá direitos de família, especialmente em caso de separação.
Um homem e duas mulheres, que já viviam juntos na mesma casa há três anos em Tupã, SP, resolveram regularizar a situação. Eles procuraram o Cartório de Registro Civil e fizeram uma escritura pública de União Poliafetiva. A identidade do trio não foi divulgada pelo cartório.
De acordo com a tabelião que fez o registro, Cláudia do Nascimento Domingues, a escritura foi feita há três meses, mas, somente na quarta-feira (22) foi publicada no Diário Oficial. “A declaração é uma forma de garantir os direitos de família entre eles. Como eles não são casados, mas, vivem juntos, portanto, existe uma união estável, onde são estabelecidas regras para estrutura familiar”, destaca.
O presidente da Ordem dos Advogados de Marília, Tayon Berlanga, explicou que o documento funciona como uma sociedade patrimonial.
“Ele dá direito ao trio no que diz respeito à divisão de bens em caso de separação e morte. No entanto, não garante os mesmo direitos que uma família tem de, por exemplo, receber pensão por morte ou conseguir um financiamento no banco, para a compra da casa própria por exemplo, ser dependente em planos de saúde e desconto de dependente na declaração do imposto de renda”, completou.
Pieguice e no mínimo patético, de novela mexicana barata a postura de Sabino Castelo Branco em seu programa político. Mais impressionante é saber que tem público pra isso, de gente que acredita na postura de um Deputado faltoso e hipócrita. Parece zombar de seus eleitores se passando de coitadinho sofrido mas que anda de helicóptero particular oriundo não se sabe exatamente como. Se iguala ao Silas Camara que eu nem lembrava que era deputado federal conforme o seu ócio, pois só atua em ano eleitoral, seja como candidato com escandalo ou seja leiloando apoio político de seu partido, digo igreja.