Campanha de Artur Neto foi uma das mais ricas de todos os tempos. Gastos declarados podem ser fraudados.
Um convênio existente entre o Tribunal Regional Eleitoral, Receita Federal e secretarias de Fazenda – do município e do estado, revelou indícios de caixa 2 nas contas do recém reeleito prefeito de Manaus, Artur Virgílio.
Após as eleições, SEFAZ e SEMEF enviaram para o TRE todas as notas fiscais emitidas contra o CNPJ da coligação “Renovação e Experiência”, apontando gastos no valor aproximado de 3 milhões de reais. Na prestação de contas da coligação, foram apresentadas receitas e despesas no valor de apenas 1,5 milhão de reais – a metade das notas reveladas pelas fazendas municipal e estadual.
A lei eleitoral em vigor neste ano proibiu os partidos de receberem doações de empresas. Apenas as pessoas físicas puderam fazer doações.
Uma fonte do blog revelou que a coligação não conseguiu CPFs (cadastro de pessoas física) disponíveis para “assumir as doações que eram necessárias para abrigar todas as despesas”.
Outra violação contra a legislação eleitoral praticada pela coligação que elegeu Artur Neto, foi a juntada de nota fiscal no valor de 12 mil reais referente a hospedagem do candidato em hotel de luxo, despesa não autorizada pelas normas vigentes..
Diante da irregularidade grave, a Comissão de Prestação de Contas do TRE-AM pediu explicações que agora estão sendo analisadas.
O advogado da coligação, Yuri Dantas, informou que as notas fiscais excedentes serão canceladas. Ele só não explicou qual a mágica que será feita para cancelar uma operação comercial que já aconteceu. A manobra cheira a fraude.
O diligente procurador federal eleitoral tem que ficar atento. Artur fez campanha milionária. É preciso muita doação e muita nota fiscal para justificar tanto material de campanha que foi despejado na cidade. Para quem conhece do ramo, só a contratação de marqueteiro político gasta muito mais do que os 1,5 milhão de reais declarados. Outro gasto expressivo em campanha são as pesquisas eleitorais. Artur tinha 5 institutos diferentes trabalhando diuturnamente.
Se as contas da campanha forem reprovadas, Artur Neto não poderá ser diplomado. Não sendo diplomado, não poderá tomar posse.
Se realmente existe e estar comprovado caixa 2 na prestação de contas da Eleição do Prefeito atual, não façam a diplomação do candidato reeleito.