O Governador do Estado e vice, Senadores, Deputados Federais e Estaduais, eleitos nas eleições gerais desse ano serão diplomados nesta segunda-feira (17/12), pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM).
Na ocasião, o Presidente do TRE-AM, Desembargador João Simões, entregará os respectivos diplomas eleitorais, documentos que os habilitarão a tomar posse para exercer os mandatos para os quais foram eleitos pelo voto da população amazonense.
A diplomação, que contará com a presença de convidados e autoridades, é o ato por meio do qual a Justiça Eleitoral, com a entrega dos diplomas devidamente assinados, atesta quem são, efetivamente, os eleitos e seus suplentes. É somente a partir da diplomação que os candidatos se tornam aptos a tomar posse no cargo para o qual foram eleitos. O diploma é confeccionado e emitido pela Justiça Eleitoral, após o encerramento da eleição, com a confirmação do resultado das urnas e o julgamento das contas das candidaturas. O documento legaliza, portanto, a posse do candidato no cargo para o qual concorreu e foi eleito, e o legitima a representar a população da circunscrição eleitoral pela qual foi escolhido.
A sessão de diplomação
Na Sessão solene, serão diplomados apenas os candidatos eleitos para ocuparem os cargos. Os suplentes deverão comparecer à Secretaria Judiciária do TRE-AM a partir do dia 18 para receber seus diplomas.
A entrega dos diplomas aos eleitos marca não só a abertura de prazos importantes para a Justiça Eleitoral – como o início do prazo para o ajuizamento de ações de impugnação da diplomação e de impugnação do mandato eletivo –, mas também o encerramento dos trabalhos da Justiça Eleitoral relativos à eleição recém-concluída.
Na cerimônia, que ocorrerá na sede do Tribunal de Contas do Estado, na Avenida Ephigênio Sales, zona Centro-Sul de Manaus.
