Meta do Tribunal de Justiça do Amazonas é julgar aproximadamente 900 processos na capital e no interior do Estado do Amazonas
– (fotos: Chico Batata) –
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) deu início nesta segunda-feira (27/03) ao primeiro Mutirão do Júri do ano de 2023 tendo a perspectiva de julgar, em todo o Estado, aproximadamente 900 processos relativos a crimes contra a vida. A solenidade de abertura do mutirão foi realizada no Plenário Santa Cruz Machado – localizado no Fórum Ministro Henoch Reis – revitalizado e reinaugurado na última semana.
Os trabalhos do mutirão foram abertos, de forma solene, pela presidente do TJAM, desembargadora Nélia Caminha Jorge, que em discurso, ressaltou a pertinência da programação. “Anunciamos a abertura do “Mutirão do Tribunal do Júri” deste ano, com atenção especial aos processos de longa tramitação de crimes contra a vida, inclusive casos de feminicídio. O Mutirão abrangerá capital e interior e tem o propósito de julgar em torno de 900 processos. Esse esforço concentrado de julgamento dos crimes dolosos contra a vida conta com a valiosa participação e colaboração dos integrantes das funções essenciais à Justiça, como Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas e, na oportunidade, ressalto que boas ações e boas práticas como essa precisam ser estimuladas e divulgadas para que a prestação jurisdicional possa galgar níveis de excelência sempre crescentes, entregando resultados concretos à sociedade”, disse a desembargadora, ressaltando que o objetivo almejado com a ação surtirá efeito com a participação efetiva das instituições parceiras
Também durante a solenidade, o desembargador Henrique Veiga Lima, subcoordenador da Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais do Poder Judiciário no âmbito do Tribunal de Justiça do Amazonas, disse que o Mutirão do Tribunal do Júri acontece todos os anos, mas, sempre em poucas semanas e, que agora, o Tribunal pretende realizar num período de seis meses, para sanar pendências ocasionadas durante o período de pandemia. “Não há como realizar um julgamento (pelo Tribunal do Júri) em plenário totalmente online. No período de pandemia, em todo o País, não se pôde realizar sessões (de Júri Popular) o que favoreceu o acúmulo de processos em todos as Varas da capital e também no interior”, citou o desembargador Henrique Veiga Lima, mencionando que o mutirão servirá para sanar tais pendências.
Na solenidade, o Promotor de Justiça Igor Starling, representando o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/AM), disse que o Órgão Ministerial fez questão de aderir ao Mutirão. “É importante dar vazão a esses processos e nesse momento temos a participação, de forma expressiva, não somente do Ministério Público, mas também da Defensoria, dos advogados e dos magistrados. Vale ressaltar que não seria possível julgar sem a presença dos jurados, que são os representantes da sociedade”, destacou Igor Satarling.
A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM), Denize Aufiero, disse que a OAB também é parte desta iniciativa que corresponde aos anseios da sociedade amazonense visando a não somente à melhoria dos indicadores do Tribunal de Justiça, mas também para dar resposta aos casos em aberto, à espera de julgamento em Plenário. “O TJAM e os órgãos parceiros, certamente realizarão um belíssimo trabalho com essa ação que impactará diretamente a vida dos jurisdicionados. A OAB/AM é conhecida por estar sempre de portas abertas, tanto para a sociedade como para as instituições públicas e privadas. Nesta ocasião, nos colocamos à disposição para contribuir nos projetos e ações no que estiver em nosso alcance objetivando a administração da Justiça, a preservação das prerrogativas da advocacia e reforçando a harmonia entre os poderes”, disse Denize Aufiero.
