Ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) ouvidos pelo blog afirmam que há uma tendência de que o plenário reverta, na próxima semana, adecisão cautelar do ministro Augusto Nardes – e determine que as joias em posse do ex-presidente Jair Bolsonarosejam transferidas imediatamente ao patrimônio da União.
Também na próxima quarta-feira (15), o TCU deve definir uma auditoria ampla e imediata para examinar a situação de todos os presentes dados ao presidente Jair Bolsonaro nos quatro anos de mandato – e não só essas joias enviadas pela Arábia Saudita.
Causou forte contrariedade no TCU a decisão cautelar do relator Augusto Nardes que tornou Bolsonaro “fiel depositário” das joias, impedindo o uso ou a venda dos presentes.
“O debate vai esquentar na sessão de quarta, quando a decisão de Nardes terá que ser votada pelo plenário”, disse ao blog um integrante da Corte.
Na decisão individual, Nardes também determinou que Bolsonaro e seu ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sejam ouvidos nas investigações.
“Considerando o elevado valor dos bens envolvidos e, ainda, a possível existência de bens que estejam na posse de Jair Bolsonaro, conforme noticiado pela imprensa, entendo importante, determinar que o responsável preserve intacto, na qualidade de fiel depositário, até ulterior deliberação desta Corte de Contas, abstendo-se de usar, dispor ou alienar qualquer peça oriunda do acervo de joias objeto do processo em exame”, escreveu o ministro.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2023/u/m/3vaEe8SrAokwzP5QEjEQ/jn-limpo-20230307-1955-frame-82599.jpeg)
Recibo mostra outra caixa de joias enviada por sauditas a Bolsonaro — Foto: Reprodução/TV Globo
Joias sauditas
O conjunto de joias que está em poder de Bolsonaro é composto por:
- relógio
- abotoaduras
- anel
- caneta
- mosbaha (espécie de rosário)
Esse pacote chegou ao Brasil em outubro de 2021, na comitiva oficial do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. A comitiva representou o governo em viagem à Arábia Saudita.
Foi o governo saudita que deu as joias para a comitiva brasileira.
Bento Albuquerque e assessores passaram pela alfândega do aeroporto de Guarulhos sem declarar que estavam com as joias, o que contraria a lei.
Depoimento de ex-ministro de Bolsonaro e assessor sobre joias em aeroporto é adiada
Esse pacote que está em poder de Bolsonaro driblou a fiscalização. Só que agentes da Receita, no dia do desembarque, revistaram a mochila de um assessor de Albuquerque e conseguiram encontrar outro pacote.
O conjunto encontrado pela Receita, que também não foi declarado pela comitiva, contém joias no valor de R$ 16,5 milhões. Para os fiscais no aeroporto, Albuquerque afirmou que os itens iriam para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
Entendimento do TCU firmado em 2016 estabeleceu que presentes recebidos pelo governo brasileiro são patrimônio da União, não dos governantes. A única exceção são os itens “personalíssimos”, como roupas e comida. Joias não são consideradas itens personalíssimos.
Fonte: G1.
