Desrespeito à lei é confirmado e Arsam orienta sobre gratuidade no transporte rodoviário, neste fim de ano
Bolsonaro: “pretendo respeitar a Lei da Anistia.” Presidente disse que não vai mexer no passado, mas questiona CNV.
Publicada lei que garante mais proteção à mulher vítima de violência. As medidas que alteram a Lei Maria da Penha começam a valer hoje.