Tag: decreto

“Governo Federal quer sufocar o AM”, diz Serafim, após novos decretos contra ZFM

Novo Decreto do IPI é publicado sem cumprir promessa de Bolsonaro ao Amazonas

Publicado o Decreto sobre antecipação do 13º para aposentados do INSS

Governo do Amazonas institui novo decreto para melhoria de ações na faixa de fronteira

Publicado o decreto do governo que atualiza as regras de enfrentamento à Covid-19 no Amazonas

Decreto renova atuação das Forças Armadas na Amazônia

Amazonas tem novo decreto com atualizações nas medidas de restrição de circulação

Governador Wilson Lima assina decreto que amplia margem de empréstimo consignado para servidores

Ministro Gilmar Mendes nega suspender decreto paulista que veda cultos, e plenário do STF vai julgar questão

Novo decreto do Governo do Amazonas traz mudanças em regras de circulação, ensino privado, restaurantes e balneários