Monte Horebe: Defensoria pública já mediou mais de mil acordos entre moradores e governo, afirma Defensor Geral
Monte Horebe: Em dois dias, governo formalizou 260 acordos de moradia com famílias retiradas da ocupação
MPF credencia entidades filantrópicas do AM a serem beneficiadas por acordos de não persecução penal. Interessados têm até 31/1 para apresentar documentação.
MPF no Amazonas propõe 11 acordos de não-persecução penal. Instrumento garante maior celeridade e eficiência na resposta a crimes com penas mínimas de até 4 anos.