MANAUS, 07/07/14
TRANSPORTE COLETIVO
FOTO: ROBERVALDO ROCHA /CMM
A suspeita levantada pelo vereador Marcelo Serafim (PSB), de que o diesel comprado pelas empresas do transporte coletivo para abastecer a frota de ônibus de Manaus, com isenção do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) concedido pelo governo do Estado poderia estar sendo desviado para possível revenda, abriu uma nova frente de discussão em relação ao custo da tarifa do transporte coletivo e o cuidado que o poder público precisa ter sobre os incentivos fiscais concedidos à iniciativa privada.
Na terça-feira (28), o assunto gerou discursos tanto na Câmara Municipal de Manaus (CMM), quanto na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM).
O presidente do Legislativo municipal, Wilker Barreto (PHS) disse que vai aguardar que Marcelo Serafim apresente os documentos em baseou a denúncia dele, para então começar a apurar.
Na ALE-AM, o deputado Sidney Leite, que pertence à base do governador José Melo (PROS), defendeu que o parlamento apure a denúncia, para que, se for comprovada, os responsáveis sejam punidos. Sidney Leite alertou, ainda, para o cuidado que o poder público precisa ter sobre os incentivos fiscais concedidos à iniciativa privada.
O deputado também lembrou que só a desoneração de combustível concedida pelo Estado somava mais de R$ 30 milhões por ano.
Em nota distribuída à imprensa sobre a suposta fraude na aquisição de combustível denunciada pelo vereador,o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetran) esclareceu que as concessionárias adquiriram combustível conforme autorizado pela Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU ) e pela Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas (SEFAZ) e que elas operam de acordo com as ordens de serviço estabelecidas pela SMTU, utilizando o combustível necessário para cada itinerário.
E ainda, que todos os gastos realizados pelas empresas são monitorados permanentemente pela SMTU por meio das notas fiscais e de informações online, repassadas através do sistema operacional.
