O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) implantará neste mês de março o sistema de biometria para controle de apenados. O sistema será pioneiro no Estado e substituirá o controle manual pelo qual os réus condenados ao regime aberto ou em medidas que não importam em privação de liberdade vinham se apresentando unicamente no Fórum Ministro Henoch Reis, localizado no bairro de São Francisco.
A medida foi projetada pelo TJAM para garantir mais segurança, autenticidade e transparência no controle destes presos e nesta segunda-feira (11) o presidente da Corte Estadual, desembargador Yedo Simões, reuniu-se com técnicos do setor de Tecnologia da Informação (TI) do Tribunal e da empresa Softplan – corresponsável pela tecnologia – para discutir e definir os detalhes operacionais do novo sistema.
A nova funcionalidade permitirá cadastrar os dados (nome, filiação, regime, endereço, idade, período de apresentação e previsão de término) e as digitais do réu. Também configura o período em que ele deverá se apresentar à Vara específica. Quando comparecer, o cidadão registrará sua digital e receberá o comprovante de comparecimento.
Conforme o TJAM, inicialmente as estações biométricas (totens) serão instaladas nos Fóruns Mário Verçosa (bairro de Aparecida), Lúcio Fonte de Rezende (Cidade Nova), Azarias Menescal de Vanconcelos (Jorge Teixeira) e Fórum Ministro Henoch Reis (São Francisco). Outras unidades judiciais, podem, também, futuramente contar com a mesma tecnologia.
Segundo o presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões, a tecnologia do sistema biométrico vai favorecer o controle e a segurança das informações, além disso, prezará pela otimização da força de trabalho, uma vez que este registro vinha sendo feito manualmente por profissionais, que poderão ser designados para outras funções no Judiciário.
Novas tecnologias
A instalação do novo sistema é parte de um pacote de medidas que estão sendo implementadas pelo TJAM ao fazer uso de novas tecnologias para modernizar e dar celeridade às ações do Judiciário Estadual. Dentre estas medidas está a reformulação do sistema de automação judicial (SAJ), no qual tramitam os processos da Comarca de Manaus e sua integração com o sistema Projudi, no qual tramitam os processos do interior.
Esta medida, segundo o diretor-executivo da empresa Softplan, Ilson Stabile, tem como foco a produtividade em prol do jurisdicionado. “O sistema SAJ oferece uma gama de mecanismos de automatizações e estamos propondo sua potencialização, de modo que, por meio da capacitação dos usuários, tenhamos mais mecanismos de automação para uma significativa produtividade”, apontou.
