Ética, transparência e controle interno nos órgãos da administração pública. São estes os pontos centrais da discussão promovida pelo Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), nesta quarta-feira (3), durante o 1º Seminário Sobre Ética no Serviço Público, no auditório da secretaria, na avenida André Araújo, Aleixo, zona centro-sul de Manaus, a partir das 8h30.
Realizado pela Corregedoria da Sefaz, o seminário reunirá dezenas de órgãos estaduais e federais e contará a presença de renomados palestrantes: a diretora da Corregedoria Geral da União (CGU), Débora Queiroz; o conselheiro ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Érico Desterro; e a superintendente da CGU no Amazonas, Mona Liza Benevides, entre outros convidados.
Às 9h30, a superintendente do CGU, Mona Liza Benevide, tratará o tema “Transparência no serviço público: sua importância social”. Às 10h30, é a vez do conselheiro do Tribunal de Contas, Érico Desterro, abordar o “Controle Interno, papel social no exercício da cidadania plena”. Fechando o ciclo, a diretora de Gestão do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal (CGU), Débora Queiroz, falará sobre “A ética no contexto social”.
De acordo com a corregedora da Sefaz, Elane Belota, o seminário tem a importância de fomentar nos órgãos públicos do Estado uma cultura de transparência, de controle interno e de ética, em consonância com o Código de Ética do Servidor Público e na Lei 13.460/2017, a Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público. “É um trabalho preventivo, que visa melhorar os serviços públicos e a relação entre os servidores e o cidadão”, explica.
Comissão de Ética – O evento também dará lugar à cerimônia de nomeação da nova Comissão Setorial de Ética da Sefaz pelo secretário de Fazenda, Alex Del Giglio. A comissão é responsável por acompanhar, orientar e difundir os conceitos de ética na administração pública instituídos no Código de Ética Profissional dos Servidores Públicos do Amazonas (Lei 2.896/2003).
A corregedora da Sefaz, Elane Belota, explica que, desde 2017, a secretaria estava sem a figura da Comissão, que tem caráter voluntário e não irá gerar encargos financeiros ao Estado. Os oito servidores nomeados passarão a fazer pelo menos uma reunião mensal, visando a melhoria da prestação dos serviços públicos da Secretaria, com foco no cumprimento dos preceitos éticos definidos na lei.
