Portal da CBN Manaus
Se não buscarem se regularizar sob o aspecto ambiental, as empresas de telefononia celular podem ser penalizadas e até enfrentar sérios problemas para manter seus sistemas funcionando, em Manaus. O alerta foi feito nesta segunda-feira (23), na Rádio CBN Manaus, pelo titular da Secretaria Municipal do Meio-Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), Marcelo Dutra.
“Até 2010, essas empresas chegavam a Manaus, já havia o processo de licanciamento, mas nenhuma prourou se egularizar. Fizemos uma resolução no Conselho Municipal de Meio Ambiente (Condema), que regulamenta a obrigatoriedade do licenciamento, até porque há previsão na legislação federal para isso, e, a patir daí, começamos a abrir prazos. Poucas empresas estão hoje com situação regularizada. Duas delas – a Oi e a Claro – não estão nem com 30% de sua situação legalizada. Consideramos como índice normal de regularização 80 a 85% das estruturas legallizadas.”
De acordo com o secretário, as duas empresas já acumulam R$ 4 milhões em multas. “Inclusive uma delas recebeu, na semana passada, uma notificação de demolição de duas torres, caso não se regularize. Outras três empresas já buscam se regularizar.”
De acordo com Marcelo Dutra, apesar da falta de colaboração das empresas, Manaus é uma das capitais brasileiras onde o licenciamento das torres vem avançando com mais rapidez. “Pelo que eu ouço dos departamentos jurídicos das próprias empresas, Manaus é a cidade que está mais avançada na regularização ambiental de suas estruturas. São 540 estações rádio-base com pelo menos 450 em processo de licenciamento e 300 licenciadas.”
Marcelo Dutra revela que a maioria das empresas não têm nem mesmo corpo técnico para funcionar legalmente em Manaus. “Depois que nós notificamos as empresas para que elas viessem licenciar suas estruturas, percebemos que elas só tem departamentos comerciais. Os técnicos e advogados que cuidam da regularização são todos de fora. Em Manaus, só ficam lojas e pessoas para o atendimento comercial e não há atendimento ao cliente. É possível comprar chips em qualquer açougue, mas as estruturas de transmissão não são adequadas.”
Segundo o secretáiro, Há pontos cegos, pontos de sombra em diversos pontos da cidade e isso só vai quando todas vierem para a regularidade. Na regulamentação, temos a preocupação, inclusive, com o compartilhamento de torres, que já é obrigatório em Manaus. Onde alguém colocar uma torre que tenha capacidade, deve compartilhar com as outras, a não ser em casos que isso não seja possível.”
O secretário faz um balanço dos processo de licenciamento e um alerta às empresas em situação irregular. “Em dois anos, conseguimos avançar de zero para 450 processo de licenciamento. Acredito que, nos próximos três meses, ou elas empresas procuram se licenciar ou vão começar a ter sérios problemas para manter seus sistemas funcionando.”
No ano passado, para forçar a regularização das empresas, a prefeitura da capital desmontou uma série de torres de telefonia celular mas, além delas, o usuário também acabou penalizado, por causa da queda de qualidade dos sinais.
