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Retirada das barracas da faixa de areia da praia da Ponta Negra é inegociável, diz AGU

Portal da CBN Manaus 

A Advocacia Geral da União (AGU) no Amazonas quer a retirada das barracas instaladas na faixa de areia da praia da Ponta Negra, para garantir a proteção ambiental da área. Nesta quinta-feira (19), o advogado da AGU, Cláudio Salvino Braga, disse que a retirada é inegociável.

“Como órgão de representação judicial e extra-judicial da União, a AGU está fazendo valer o ato administrativo oriundo da Secretaria de Patrimônio da União, que autorizou a cessão de uso daquela faixa, que é marginal ao Rio Negro – rio federal –  pelo município de Manaus, então, o pedido restringe-se à retirada das barracas da faixa de areia da Praia da Ponta Negra.”

De acordo com Cláudio Salvino Braga, caso a prefeitura não respeite o que está exposto no ato normativo, existe a possibilidade da faixa ser retomada pela União. “Isso fica a cargo dos gestores públicos federais, dos administradores. Caso eles entendam que o município de Manaus não está utilizando a área conforme o ato de cessão de uso; entenderem por bem solicitar o imediato retorno da área à União, isso será viabilizado pela AGU. Caso contrário, caso eles entendam que seja possível a convalidação, no que se refere às barracadas na faixa de areia, isso, no entender da AGU, é inegociável. Elas vão ter de ser retiradas, antes mesmo de qualquer consolidação da situação no tempo, porque as famílias sobreviverão daquilo ali.”

Em relação às barracas instaladas e consolidadas há anos, nas praias do Acajatuba e da Lua, os proprietários terão de pagar um imposto à união, para continuar nesses locais.

6 Comentários para “Retirada das barracas da faixa de areia da praia da Ponta Negra é inegociável, diz AGU”

  1. Caio disse:

    Ronaldo acho isso uma palhaçada, as barracas nao sao fixas, outra ele tem que notificar o tropical hotel para solicitação de demolição pois o mesmo esta numa ares da união! O poder publico nao tem mais credibilidade.

  2. elias correa de souza disse:

    quer dizer que o tropical hotel pode jogar seusa restos no rio, pode invadir a praia e as barracas não podem,porque será né…

  3. Brincadeira disse:

    Brincadeira isso! Ao invés de arrumar confusão com pobres barracas que instalaram na praia, leia-se: para sustento de algumas famílias, deveriam se preocupar era com as obras construídas em plena orla do Rio Negro, como a Igreja dos Dormos. Bonito está, mas deveria ser do outro lado da estrada da Ponta Negra. Aquele lugar era para ter uma vista linda, um ponto de entretenimento. Mas por se tratar de muiiiito dinheiro, disto a União não reclama. Não é mesmo?!

  4. Wallace disse:

    VAMOS TODOS OS AMAZONENSES SE UNIR E FAZER A MAIOR PASSEATA DE REPUDIO A ESTE ADVOGADO E EXIGIR QUE O MESMO SEJA TRANSFERIDO PARA OUTRO ESTADO, TEMOS QUE EXPUSAR OS INIMIGOS DO AMAZONAS DE NOSSO ESTADO. O POVO DEVE SE UNIR E MOSTRAR SUA FORÇA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL. TEM MUITAS COISAS PARA FAZER E ESTE ADVOGADO ACHA JUSTAMENTE DE BRIGAR COM O POVO AMAZONENSE, PREJUDICANDO O BALNEARIO DA PONTA NEGRA. FORA OS INIMIGOS DO AMAZONAS!!!!!!

  5. h.. fonseca disse:

    Wallace amigo, queremos saber o nome desse dito cujo “Adevogado” pra cair no conhecimento do povo, deve ser mais um “Pé de macaco” que vive em porta de Xadrez, vivendo a custa de soltar traficantes.

  6. DESAFIAMOS A AGU TOMAR ATITUDE disse:

    APRESENTAMOS OS SEGUINTES DESAFIOS AOS ADVOGADOS DA AGU….

    Senhores advogados da AGU, como é de conhecimento de todos, a area do DISTRITO INDUSTRIAL pertence ao GOVERNO FEDERAL, sendo que hoje esta é a area mais abandonada pelo governo federal, por este motivo o povo do Amazonas apresenta os seguintes desafios:

    1 – Que a AGU exija que o DNIT asfalte todas as ruas do DISTRITO INDUSTRIAL.
    2 – Que a POLICIA RODOVIARIA FEDERAL efetue com frequencia batidas visando reduzir os acidentes de transito, e colocando redutores e radares da AVENIDA BURITI que hoje é a CAMPEÃO DE MORTES NO TRANSITO DE MANAUS.
    3 – Que seja colocado radares proximo ao STUDIO 5 na passagem de pedestres na AVENIDA BURITI.
    4 – Que todos os caminhões e carretas sejam FISCALIZADOS PELA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL QUANDO DA CIRCULAÇÃO DENTRO DO DISTRITO INDUSTRIAL.
    5 – Que o DNIT efetue a retirada de matos na parte central da BR 319 desde a bola da ZUFRAMA ate ao PORTO DA CEASA.

    O POVO DO AMAZONAS AGRADECE PELA AJUDA REFERENTE AO DISTRITO INDUSTRIAL.

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