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A previsão é que sete terminais de uso privado (TUPs) serão construídos no Amazonas nos próximos meses, segundo anúncio realizado nesta quarta-feira (3) pela presidenta Dilma Rousseff, em Brasília. Em toda a Região Norte será investido R$ 1,8 bilhão de recursos privados em 27 terminais.
A primeira lista de 50 portos privados que poderão ser abertos no país, com aporte de R$ 11 bilhões em investimentos particulares foi divulgado pelo governo federal. Os terminais de uso privativo (TUPs) já obedecem às novas regras da Lei dos Portos. A previsão é que os novos empreendimentos movimentem cerca de 105 milhões de toneladas de carga por ano. Os empreendimentos anunciados contemplam todas as regiões do país, sendo que 27 serão instalados no Norte, três no Nordeste, três no Centro-Oeste, 12 no Sudeste e cinco no Sul.
A presidenta Dilma Rousseff disse que a ação é uma das medidas tomadas pelo governo para aumentar a competitividade do Brasil. Segundo ela, a participação do setor privado contribui para reduzir a burocracia na construção dos terminais. “É garantia de competitividade da economia brasileira. Estamos atacando um dos problemas mais graves que o Brasil tinha, que era na área de infraestrutura logística”, disse. “Essa questão da simplificação é muito importante. Fazer o simples pode parecer fácil, mas é o mais difícil, porque tem de garantir eficiência, boas práticas e que todos tenham as mesmas oportunidades”, acrescentou.
Marco regulatório
Líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB/AM), informou que a construção dos terminais representa a concretização do debate no Congresso Nacional, onde foi relator da medida provisória que definiu novo marco regulatório do setor portuário e possibilitará a modernização dos portos brasileiros. “Já tivemos o anúncio da liberação de R$ 86 milhões do governo federal para portos no Amazonas. Agora, a presidenta anuncia os investimentos privados na construção de terminais, que serão de grande importância para o escoamento da nossa produção”, disse.
Os terminais anunciados hoje já enviaram proposta com a documentação necessária para abertura de anúncio público. Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, se mais empresas mostrarem interesse, o governo poderá incluí-las no processo. O prazo para submissão das propostas segue até o dia 5 de agosto. A emissão das autorizações será iniciada no dia 21 de setembro.
