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Após sete meses à frente do Executivo, o prefeito Arthur Virgílio Neto anunciou, na tarde desta quinta-feira (01/08), a reforma administrativa municipal.
A partir de agora, a Prefeitura de Manaus é composta por 17 secretarias municipais e sete entidades da administração indireta, sendo três autarquias, duas fundações e dois entes de cooperação.
Dentre as dezessete secretarias, a novidade é a criação de uma voltada para Políticas Públicas para as Mulheres. O nome do novo (a) secretário (a) ainda não foi anunciado.
Arthur anunciou os novos nomes que vão assumir as pastas de Administração, Planejamento e Gestão – Semad, de Feiras, Mercados, Produção e Abastecimento – Sempab e do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito.
Prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSB) – Foto: Andréa Vieira
Para o Manaustrans, assume o engenheiro Paulo Henrique do Nascimento Martins, que já vinha ocupando o cargo de diretor de engenharia do órgão.
Na Semad, assume como secretário, o ex-diretor do Banco do Estado do Amazonas (BEA), Serafim Pereira Meirelles Neto. Seu subsecretário vai ser o juiz de direito Luiz Alberto de Aguiar.
Na Sempab assume o tenente-coronel da Polícia Militar, Fábio Pacheco da Silva. O novo secretário tem formação em gerenciamento estratégico, gerenciamento de projetos práticos e bacharelado em Direto.
O prefeito destacou que o governo vai ficar mais compacto ainda, com pessoas mais preparadas para enfrentar os problemas da cidade.
Em relação aos cargos comissionados, Arthur disse que existem 2.189 cargos e que é preciso uma redução desse número para no máximo, dois mil.
Ao todo, a reforma extinguiu seis secretarias que tiveram suas atribuições incorporadas a outras, como é o caso da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, que foi absorvida pela Secretaria Municipal de Governo – Semgov.
O prefeito conceituou algumas decisões como ousadas, e citou a criação da Escola de Serviço Público Municipal como uma subsecretaria da Semad.
Ele ainda assinalou que vai fortalecer o Conselho Municipal de Gestão Estratégica, com a entrada dos ex-secretários Jéfferson Praia e Luiz Irapuan Pinheiro, ao lado do presidente do conselho, Félix Valois.
Todo conteúdo da reforma está publicado no Diário Oficial do Município do dia 31 de julho.
A nova estrutura
Número de secretarias – 17
1. Casa Civil
2. Casa Militar
3. Secretaria Municipal de Governo
4. Secretaria Municipal de Comunicação
5. Secretaria Municipal do Centro
6. Secretaria Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres
7. Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno
8. Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão
9. Secretaria Municipal de Saúde
10. Secretaria Municipal de Educação
11. Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Desenvolvimento
12. Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade
13. Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer
14. Secretaria Municipal de Feiras, Mercados, Produção e Abastecimento
15. Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
16. Secretaria Municipal de Limpeza Pública
17. Secretaria Municipal de Infraestrutura
Número de Autarquias – 3
1. Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano
2. Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização do Trânsito
3. Superintendência Municipal de Transportes Urbanos
Número de Fundações – 2
1. Fundação Municipal de Apoio ao Idoso “Doutor Thomas”
2. Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos
Número de Entes de Cooperação – 2
1. Fundo Único de Previdência do Município de Manaus
2. Serviço de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Manaus
ETAF – DESRESPEITO E EXPLORAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO AMAZONAS
Participei nesta quinta-feira em Manaus , do Encontro dos Trabalhadores da Agricultura familiar, o ETAF. O evento foi realizado com apoio total do governo do Estado ee reuniu mais de 400 militantes do PCdoB , poucos técnicos, poucas instituições, pouca organização e muita festa. Na abertura sem a presença do MDA, INCRA, SDS/IPAAM, Governador Omar> mais o maior destaque foi a Assesora da Vanessa ( senadora e esposa do Eron Bezerra) que não falou nada e mostrou um vídeo da Senadora . Todos estranharam as ausências dos representantes IPAAM E DO MDA na mesa. Qual seria o motivo? Moral da historia: a não presença dos órgãos responsáveis pelo licenciamento ambiental e fundiário nos obrigou a ter uma única apresentação a do ERON BEZERRA sobre mitos e mentiras da SEPROR: suas bobagens, lambanças e novas promessas . Eron destacou que suas ações se transformaram em contos de casos, cultura no campo e num livro que seria entregue a todos e a todas camaradas. Eron com suas mentirinhas bobas, “lorotas” e com sua estórias sobre o Amazonas Rural. Nada disso aconteceu – o “kit não foi entregue” nem no inicio e nem no fim da festa do primeiro dia do evento. Mentir é algo que o Eron e sua rede de camaradas faz com maestria. Como ele estava ao lado do Sinésio me lembrei o que dizia o velho sábio : “ a mentira não é anã mas também tem a perna curta”. Como não tinha programação decidiu-se, então, pela formação dos grupos de trabalho por município. Uma bagunça generalizada que não deu em nada . Todos os grupos foram monitorados, comandados e espionados por camaradas pertencente ao partido derrotado pelo Arthur . Encurralada com as sucessivas denúncias, a “rede criminosa que atuam dentro da SEPROR”, usa agora “associações amigas do comandante” para não so fazer vicinais como eventos desrespeitando as determinações do ministério Publico e tentando reverter a imagem podre de sua administração. O desafio dos agricultores familiares será, entre outros, construir uma atuação comum e um conjunto de exigências ao Governo Estadual que não permitam transformar a SEPROR apenas em instrumento do PCdoB para empregar os seus camaradas. No final da tarde a coordenadora do evento apresentou uma tabela sobre as recomendações dos participantes sobre : o que avançou; o que não avançou; e, o que pode avançar. Um documento que deve chegar ao conhecimento do governador para avaliar o quanto foi gasto dos cofres públicos para produzir uma ***** desta. Para encerrar com idéias de bananas, deixando os abacaxis para os produtores e a coordenação para os laranjas da SEPROR num cenário de total desrespeito aos trabalhadores o candidato ao governo estadual – José Melo-apareceu rapidamente e fez um emocional e relevante discurso sobre o seu líder político Amazonino Mendes – exemplo de amigo, lealdade, articulador, orientador político. Além de realizar um péssimo evento o PC do B aplicou um golpe contra os trabalhadores e todo do setor produtivo, arquitetado pela “rede de bandidos da SEPROR”, tentando empurrar goela abaixo da categoria uma proposta em que nada avança com nossas reivindicações. Estou voltando para meu município Rio Preto da Eva, não tenho interesse em participar da visita aos produtores familiares nem do Churrasco do Boi de Apuí (o momento não é de festividade com essa esquerda festiva). Espero que os trabalhadores ainda possam se articular com os verdadeiros técnicos e autoridades com o objetivo de exigir um novo ETAF em 2014. um encontro unitário, plural e expressivo de todas as formas de organização e representação que existem hoje no meio rural amazonense, abrangendo desde os assalariados rurais, camponeses, pequenos agricultores familiares, posseiros, ribeirinhos, quilombolas, pescadores e povos indígenas.A nossa unificação . A unificação dessas lutas é que irá garantir a realização de um ETAF que beneficie realmente o país e que deixe um legado social à altura dos investimentos que estão sendo feitos ( cerca de 500.000 reais – Jornal a Critica) , respeitando os trabalhadores e o povo que tanto precisa de alimento em quantidade e qualidade . Ainda estamos no meio do jogo e este encontro ocorre num momento importante para a organização e a luta dos agricultores familiares amazonense e que dependem da terra para garantir seus modos de vida e suas culturas.Em resposta ao blábláblá. Eleiçao esta ai. Vamos votar nos candidatos comprometidos de fato com a luta das bases sociais, principalmente do campo.Mais do que uma vergonha ao uso do dinheiro publico, o Encontro ETAF foi a CARA DO PCdoB .
PARABÉNS SR. PREFEITO.