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Receita Federal diz que João Santana omitiu empresas no exterior

Uma destas empresas, segundo a PF, recebeu US$ 7,5 milhões no exterior.
Parte dos pagamentos foram feitos em períodos eleitorais, aponta planilha.

João Santana, marqueteiro do PT, desembarca no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, um dia depois de ter a prisão decretada pela Justiça (Foto: Rodrigo Paiva/Reuters)

João Santana foi preso na 23ª fase da Operação Lava Jato (Foto: Rodrigo Paiva/Reuters)

A Lava Jato investiga mudanças feitas no Imposto de Renda de João Santana, marqueteiro do PT preso na 23ª fase da operação. Em 2015, conforme as apurações, ele retificou as declarações dos cinco anos anteriores.

Segundo a Receita Federal, João Santana e a mulher, Monica Moura, haviam omitido para a nas declarações anteriores a participação em quatro empresas no exterior – uma na Argentina, uma em El Salvador, uma na República Dominicana e outra no Panamá. O relatório foi enviado para a Polícia Federal e embasou o pedido de prisão do casal.

Os investigadores afirmam, porém, que João Santana e Monica Moura continuam mantendo uma empresa secreta no exterior, a Shellbill Finance. A PF sustenta que essa empresa recebeu US$ 7,5 milhões provenientes de propina desviada da Petrobras e serviu para quitar serviços realizados pelo publicitário ao PT.

As informações têm como base dados enviados por um banco nos Estados Unidos em um acordo de cooperação internacional, e ajudaram a PF a montar uma planilha.

Segundo os dados, do total de dinheiro recebido pela empresa, US$ 3,5 milhões foram pagos por meio de duas contas controladas pelaOdebrecht, apontam as investigações. Foram quatro depósitos: um em abril e outro em julho de 2012, e mais dois pagamentos em março de 2013.

O pagamento de julho de2012, de US$ 1 milhão, foi feito dentro do período eleitoral para escolha de prefeitos e vereadores. Na ocasião, Santana foi responsável pela campanha que elegeu o atual prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT).

Também consta na planilha elaborada pela PF outros US$ 4,5 milhões, divididos em nove pagamentos de US$ 500 mil, que foram encaminhados por meio de offshore controladas por Zwi Skornicki, apontado como operador de propina no esquema da Petrobras.

Deste total, US$ 1,5 milhão, dividido em três depósitos, foram feitos dento do período de campanha para presidente da República e governadores em 2014. João Santana foi o responsável pelo marketing da campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff.

No Brasil, João Santana declarou ter recebido R$ 65 milhões do comitê de campanha da então candidata à reeleição. Sobre os pagamentos no Brasil, os investigadores afirmam que não há indícios de ilegalidades.

Outro lado
O Partido dos Trabalhadores informou que todas as doações de campanha foram legais e declaradas às autoridades.

O advogado de Zwi Skornicki não quis se manifestar.

‘Dinheiro não é de campanha’
O advogado Fabio Tofic, que defende João Santana e a esposa Mônica Moura, afirmou nesta quarta-feira que as movimentações financeiras no exterior não têm relação com campanhas no Brasil

“Está claro que ela e o João estão presos por um crime de manutenção de conta não declarada no exterior. Um crime pelo qual não existe uma pessoa presa neste país. Não vou dizer que é um crime leve, mas é um crime que não enseja prisão de qualquer cidadão desse país”, afirmou o advogado.

“Eles receberam recursos lícitos pelo trabalho honesto que fizeram ao longo de anos. Não são lavadores de dinheiro, não são corruptos, nunca tiveram contrato com o poder público. São trabalhadores honestos – gostemos, gostem ou não, dos clientes deles. Agora os recursos são lícitos, não envolvem campanha brasileira”, disse.

Patrimônio
A Receita Federal também apontou divergências nas declarações de Imposto de Renda do marqueteiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Santana e da mulher dele, Monica Moura. De acordo com o levantamento, o patrimônio de Santana aumentou de R$ 1 milhão em 2004, para R$ 59 milhões em 2014, em valores não corrigidos.

Ainda conforme o relatório da Receita, parte do dinheiro que aumentou entre 2004 e 2014 não passou pelas contas bancárias de Santana.

Em 2012, por exemplo, o publicitário não informou nenhuma movimentação financeira, mas declarou rendimentos de R$ 7,8 milhões.

O levantamento da Receita também mostra que o marqueteiro do PT teve gastos elevados com cartões de crédito de mais de R$ 500 mil em 2012, mas esses valores não circularam pela conta corrente dele.

A compra de um apartamento em São Paulo, em 2013, por R$ 3 milhões também não consta na movimentação da conta bancária de Santana.

“Ele não tinha movimentação financeira nas suas contas, parecia ser incompatível que ele tivesse, de fato, pago aquele valor. Mas tem todos os indícios que ele tenha sido adquirido com recursos espúrios, caracterizando ato de lavagem”, disse o delegado Filipe Pace.

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