Mais de 50 presos estão trabalhando na construção e reforma dos batalhões da Polícia Militar do Amazonas (PMAM). A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) e a PMAM.

O programa de ressocialização “Trabalhando a Liberdade”, criado na atual gestão, prevê o uso da mão de obra carcerária para remição da pena. Os trabalhos iniciaram no mês de abril e envolvem serviços de construção civil, serralheria, elétrica, pintura, roçagem e conservação.

O coordenador do Sistema Penitenciário (Cosipe) da Seap, major Renan Carvalho, disse que as atividades são realizadas de segunda a sexta-feira com várias frentes de trabalho. Para a reforma da garagem do Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam), foram enviados 15 detentos. Eles também pintaram e reestruturaram o telhado do local.

A reforma do Regimento de Policiamento Montado (RPMON), conhecido como Cavalaria, conta com o trabalho de 10 presos. A construção do canil recebeu 15 detentos. Para o translado do material para a construção do tapiri da Companhia de Operações Especiais (COE) foram designados 12 reeducandos.

As atividades extramuros são monitoradas por agentes de socialização do Centro de Detenção Provisório Masculino (CDPM 2), que supervisionam a execução dos trabalhos na companhia de cães farejadores.

Remição por trabalho – A remição por meio do trabalho está prevista na Lei de Execução Penal (LEP), de nº 7.210/1984, garantindo um dia de pena a menos a cada três dias de trabalho.

Curso de mão de obra

Durante a primeira semana do mês de julho, internos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) e da Penitenciária Feminina de Manaus (PFM), localizados no Km 8 da BR-174 (Manaus-Boa Vista), participaram do curso de pintura predial. A atividade é realizada por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), em parceria com a empresa cogestora, Umanizzare Gestão Prisional.

Ao todo, foram formados no curso oito internos do Compaj e 16 internas da PFM. O cronograma contou com a carga horária de 160 horas, e as aulas foram ministradas por uma profissional especializada na área de mão de obra e construção.

O projeto faz parte do Núcleo de Aprendizado Profissional (NAP), que além de remir o tempo ocioso dos privados de liberdade, contribui na manutenção de moradia do próprio presídio e qualificando-os profissionalmente para o mercado de trabalho, quando em liberdade.

Para a chefe do Departamento de Reintegração Social e Capacitação (Deresc), Keyla Prado, o projeto é essencial para a ressocialização dos internos, desenvolvendo habilidades para o mercado de trabalho. “Esse projeto de mão de obra carcerária, além de prepará-los profissionalmente para quando estiverem em liberdade, desperta motivação ao saber que nós acreditamos na mudança deles como indivíduos’’, afirmou Keyla.

Remição – Os internos que passarem pelos cursos poderão exercer o ofício nas unidades, por meio do projeto de remição de pena pelo trabalho não remunerado, o “Trabalhando a Liberdade’’, conforme a Lei de Execução Penal (LEP) prevê, utilizando da mão de obra dos reeducandos sentenciados para a reforma e manutenção da unidade.

Com a atividade laborativa ou do estudo, o preso resgata parte da condenação que lhe foi imposta, pois a cada três dias trabalhados, o preso tem direito à redução de um dia na pena.