O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) – assim como as demais Cortes Estaduais de Justiça do País –, dá início nesta semana às atividades do Ano Judiciário de 2019. A abertura dos trabalhos será marcada, nesta terça-feira (22), pela primeira sessão do Tribunal Pleno, que acontece a partir das 9h, sob a condução do presidente da Corte, desembargador Yedo Simões.
A pauta da primeira sessão do ano do Pleno contará com 16 processos jurídicos e seis processos administrativos, dentre os quais o que definirá uma lista tríplice – a ser posteriormente remetida à Presidência da República – visando a escolha de um novo desembargador eleitoral para o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas.
Além da sessão do Tribunal Pleno, também nesta terça, ocorrerá a primeira sessão do Conselho da Magistratura, que julga, em 2ª instância, recursos referentes a processos que envolvem questões relacionadas à Infância e Juventude.
Na segunda-feira (21), ocorreram, na sede do TJAM, as sessões de julgamentos das três Câmaras Cíveis e também das duas Câmaras Criminais. Na quarta-feira (23) será a vez das Câmaras Reunidas retomarem os trabalhos, com 49 processos em pauta.
Posse de nova desembargadora eleitoral
Logo após a sessão do Pleno, o TJAM sediará, nesta terça, a solenidade de posse de Giselle Falcone Pascarelli como desembargadora eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM). A cerimônia ocorrerá às 11h, no Plenário Des. Ataliba David José Antônio, no edifício Des. Arnoldo Péres – sede da Corte Estadual de Justiça.
A solenidade será dirigida pelo presidente do TRE-AM, desembargador João de Jesus Abdala Simões, com a participação do presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões e demais magistrados das duas Cortes.
A nova desembargadora eleitoral exercerá a função por dois anos, renovável por mais dois anos, em cargo destinado à Classe dos Advogados, no TRE-AM. O decreto de nomeação da nova desembargadora eleitoral foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 18 de dezembro de 2018, assinado pelo presidente da Câmara dos Deputados e então presidente da República em exercício, deputado federal Rodrigo Maia.
