O presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ari Pargendler, é a favor da criação do Tribunal Regional Federal da Amazônia. Pargendler disse que é contra a PEC que tramita no Congresso Nacional, criando outros tribunais federais em outras regiões. “Se a PEC for aprovada vou defender a inconstitucionalidade dela no Supremo Tribunal Federal” – disse Pargendler ao deputado federal Pauderney Avelino (DEM-AM), durante audiência para tratar do assunto.
O presidente do STJ defendeu que o governo federal tome a iniciativa da criação do TRF da Amazônia, enviando um projeto de lei ao Congresso Nacional. O deputado federal Pauderney Avelino e o governador Omar Aziz levaram o pleito ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, que se comprometeu em transmiti-lo à presidente Dilma Roussef.
Pauderney explicou a importância da criação do TRF para o estado e pediu o apoio do ministro. O presidente do STJ sinalizou positivamente. “Achamos que a criação do tribunal na região norte se justifica. Se tiver a previsão, nós vamos instalar”, disse Ari Pargendler.
O Tribunal Federal da Amazônia que deverá ter sede em Manaus, vai evitar que os advogados amazonenses se desloquem para Brasília para defender os recursos das decisões preferidas pela Seção Judiciária do Amazonas.
Agora que é a hora de se instalar um tribunal federal aqui na amazonia, eis os motivos:
1- temos recentemente, neste ano de 2011, aprovados e aptos a assumirem cargos na área técnica e analista se caso o tribunal vier a ser criado, ou seja, já temos candidos na espera em cadastro reserva para esse tribunal a ser criado.
2- Omaz azis se comprometeu em doar um prédio para a disposição desse tribunal se for o caso.
3- a copa está quase em cima e precisamos modernizar a justiça federal na região norte, pois temos muitos problemas em áreas ambientais e grilagem de terras da união.. conflitos de grileiros com índios, tráficos de drogas, e ameaças de invasão nas fronteiras e outros problemas mais.
4- Sobrecarregamento de processos por parte do trf 1, que engloba 14 estados, e poucos funcionários a disposição.
5- A criação da futura polícia judiciária federal.
6-A amazonia é vista como algo de muito precioso por parte da europa.
7-a diferença proporcional de forma errônea e estúpida em comparação a quantidades de outros tribunai no país como trt,tre e outros.
8-a lentidão que se justifica dos processos por parte desse fator, a urgencia da criação do trf 9 no amazonas.
9- E a dificuldades que os advogados amazonenses sentem em litigiar na segunda instancia em brasília, coisa que deixa muito a desejar.
10- o certo seria 1 tribunal para cada região.