A informação é da secretária municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh), Goreth Garcia Ribeiro, que ontem (26) reforçou a importância do trabalho desenvolvido pelos conselheiros
Posse dos conselheiros
A Prefeitura de Manaus trabalha para dotar as unidades do Conselho Tutelar da capital com boa estrutura para não faltar desde o papel ao ar-condicionado. E de escuta qualificada para que o atendimento a comunidade seja feito de forma correta. A informação é da secretária municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh), Goreth Garcia Ribeiro, que ontem reforçou a importância do trabalho desenvolvido pelos conselheiros.
A declaração da secretária foi durante a posse do novo coordenador geral dos conselheiros tutelares de Manaus, Joel Bandeira Maia e do secretário geral Márcio de Menezes Dias, para o ano de 2016, os quais terão a função de disciplinar a organização interna dos profissionais e uniformizar as atividades de cada um deles no cumprimento de suas atribuições. A cerimônia ocorreu na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB/AM), na Zona Centro-Sul.
Goreth Ribeiro também ressaltou a importância do estabelecimento de parcerias para que as ações de garantia dos direitos da criança e adolescente sejam mais efetivas e com bons exemplos de fato consumados. “Às vezes vemos certa distância deles (conselheiros tutelares) nas ações que fazemos nas ruas, nos grandes eventos. A gente precisa coibir, corrigir e identificar situação de direitos violados. Precisamos mais da presença deles conosco”, enfatizou.
Conforme a secretária, a prefeitura tem feito desde o início dessa gestão uma campanha muito intensa em todos os sentidos e as ações de sensibilização e esclarecimento da população não se completa se o conselheiro, na parte que lhe cabe, não age. “Eles têm a disposição o suporte do nosso serviço de abordagem e do disque denúncia. Mas assim como damos suporte precisamos do apoio deles também, pois quando recebemos um pedido de socorro de imediato acionamos o conselheiro da área”.
Outra que garantiu apoio foi a titular da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), Juliana Gomes Tuma. A delegada enfatizou que vai priorizar o atendimento aos conselheiros tutelares, não por serem mais importantes que as outras pessoas, mas pelo trabalho que desenvolvem. “Tivemos uma reunião e decidimos priorizar os atendimentos que chegam por meio do Conselho Tutelar. Então, não hesitem em me procurar. Vocês sabem que não tenho cerimônia”, declarou.
O conselho
O Conselho Tutelar é um órgão público municipal de caráter autônomo e permanente, cuja função é zelar pelos direitos da infância e juventude, conforme os princípios estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O conselheiro tem o papel de porta-voz de sua comunidade, atuando junto a órgãos e entidades para assegurar os direitos das crianças e adolescentes.
Apoio
O novo coordenador geral dos conselheiros tutelares de Manaus, Joel Bandeira Maia, garantiu que buscará apoio dos órgãos para que o trabalho executado por eles tenha maior abrangência. Ele afirmou que as dificuldades encontradas pela categoria, que ainda são muitas, não serão desculpas para a execução das ações. “Em todo segmento há dificuldade e isso não será obstáculo para nós fazermos o nosso trabalho porque as crianças e adolescentes não podem ficar com seus direitos violados”, frisou.
Lotado na Zona Centro-Sul, o conselheiro tutelar Marcelo Medeiros, afirmou que a equipe está sempre na rua para coibir as práticas que ferem o direito das crianças e adolescentes. “Estamos sempre tirando das ruas aquelas crianças e adolescentes que trabalham no sinal, bem como, orientando e advertindo as mães que ficam próximas de shoppings pedindo dinheiro com o filho no colo. A população tem que se conscientizar para não dar dinheiro nesses casos porque dando está incentivando essas práticas”, frisou.
Ao todo, 45 conselheiros tutelares foram eleitos em 2015, em Manaus. Eles tomaram posse no dia 10 de janeiro deste ano em evento realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh). Os conselheiros exercerão a função no quadriênio 2016/2020.
