O aumento da passagem de ônibus deverá ser explicado à Corte de Contas do Amazonas. Relatora das contas da Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU), a conselheira Yara Lins dos Santos decidiu, no final da manhã de hoje (2), não suspender, por enquanto, o reajuste da tarifa do sistema de transporte coletivo em Manaus, conforme o Ministério Público havia solicitado junto ao Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), em medida cautelar. A decisão sobre deferimento ou não do pedido do Ministério Público de Contas (MPC) só será feita após manifestação da prefeitura.
Em seu despacho, assinado no final da manhã desta quinta-feira (2), o conselheira determinou a notificação do Prefeito de Manaus, Arthur Neto, e do superintendente do SMTU, Audo Albuquerque da Costa, para que, no prazo de cinco dias, respondam aos questionamentos feitos pelo MPC. No final desse período, após tomar conhecimento das justificativas, a conselheira deverá se manifestar a respeito do assunto.
O pedido de cautelar — assinado pelos procurados Carlos Alberto de Almeida, Evanildo Santana, Evelyn Freire e Ruy Marcelo — foi entregue à Divisão de Expediente e Protocolo do TCE na tarde dessa quarta-feira (1º) e encaminhado ao gabinete da vice-presidente, conselheira Yara Lins dos Santos, na manhã de hoje. Após a análise do pedido e considerando a complexidade da matérias em questão, que trata sobre a equação econômica-financeira do contrato de concessão do transporte coletivo, a relatora decidiu se acautelar e conceder prazo ao município, para que apresente justificativas, antes da decisão de mérito do pedido feito pelos procuradores.
