O Palácio do Planalto estuda a possibilidade de criar uma multa federal para quem reincidir na manutenção de focos do mosquito Aedes aegypti em suas residências ou recusar repetidamente o acesso de agentes de saúde ou do Exército a suas casas, informou nesta segunda-feira o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, em entrevista no Palácio do Planalto.
“A presidente pediu e vamos fazer uma consulta à Advocacia-Geral da União (AGU)”, disse o ministro. “Cabe multa pela irresponsabilidade do dono ao manter focos de infestação, seja em terreno baldio, seja em seu imóvel. É para quem se recusar ou reincidir em manter focos.”
O governo federal pretende incentivar as prefeituras, que hoje já têm a possibilidade de multar por acúmulo de lixo, que o façam, enquanto não há conclusão sobre a legalidade de uma multa federal ou não.
Há 15 dias, o governo editou uma Medida Provisória que autoriza os agentes, acompanhados de forças policiais, a entrarem em imóveis fechados. A MP prevê que sejam deixadas duas notificações e, se a propriedade ainda estiver fechada, pode ser aberta pelo poder público.
A medida, no entanto, não pode autorizar a entrada em residências onde o dono esteja presente –isso só pode ser feito com autorização judicial.
Na mobilização de sábado, os agentes de saúde e homens das Forças Armadas visitaram 2,86 milhões de residências. Dessas 295 mil estavam fechadas. Em outras 15 mil os proprietários se recusaram a autorizar a entrada.
O avanço nos números de infecção no país pelo Zika vírus, causada pelo Aedes, mobilizou autoridades e deixou a população em alerta, especialmente depois de o Ministério da Saúde ter relacionado o aumento de casos de microcefalia (má-formação cerebral) detectada em bebês no Nordeste a infecções pelo vírus.
O Ministério da Saúde investiga 3.852 casos suspeitos de microcefalia em todo o país, segundo último boletim divulgado no dia 12 de fevereiro, sendo que 462 casos já tiveram confirmação de microcefalia e/ou outras alterações do sistema nervoso central. Desses, 41 com relação ao vírus Zika.
Fonte: Reuters
